Memorial Criminal

Rodrigues dos Santos Incidência: Art. 33 e 35 da Lei n°. 11343/06 MEMORIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES DO AMAZONAS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve e no cumprimento de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL nos autos do Processo Criminal nº. 0229242-44.2014.8.04.0001 – 4ª…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Processo nº LEONARDO TOLENTINO BATISTA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e estagiário do UniCEUB – NAJ/BRASÍLIA, com fulcro no art. 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS Trata-se de ação…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 06ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº Controle nº Autor: Ministério Público Ré: MEMORIAIS DA DEFESA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo Defensor que esta subscreve, apresentar Memoriais. O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 171, caput, e 307, ambos c.c o artigo 69, todos do Código…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DE "X". Proc. nº: xxxx.xx.xxx.xxx-x RITA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, dando-a como incursa nas sanções do Art. 155, §4º, inciso I, do CP, vem, por seu procurador infra-assinado, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de Memorial, o que faz nos seguintes termos: I. DOS FATOS A Acusada foi denunciada por ter, supostamente, no dia 10

privada(personalíssima ou subsidiária ou exclusiva); c) pena abstrata: o candidato deve verificar qual a pena prevista na lei, em seus limites mínimo e máximo; d) pena concreta: o candidato deve verificar qual a pena fixada pelo juiz na sentença criminal condenatória ou a medida de segurança fixada na sentença absolutória; e) rito processual: o candidato deve verificar qual o procedimento cabível no caso concreto – rito especial ou rito ordinário ou rito sumário ou rito sumaríssimo; f)…

DICAS PARA IDENTIFICAR UMA PETIÇÃO CRIMINAL PARA FAZER EXAME DE ORDEM. Caros leitores, decidi postar algumas dicas para identificação de possiveis peças processuais penais para nortear e facilitar qual peça é cabivel de um exercício ou do exame de ordem que você estiver se preparando para fazer. Se queixa-crime - o problema irá narrar crime de ação penal privada, sendo o advogado constituído pela vítima; Se liberdade provisória - o problema irá indicar a ocorrência de regular…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESTTADO ESPÍRITO SANTO. Processo n.:____, FELIPE, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS II. DO DIREITO Entretanto, como veremos…

de propiciar ao juiz a aplicação da lei ao caso concreto, o procedimento é o modo pelo qual se desenvolve o processo, no seu aspecto interno. 2. Procedimento e devido processo legal: Quando a lei fixa um determinado procedimento para a instrução criminal, torna-se imprescindível que o magistrado o respeite, como regra, ainda que haja concordância das partes para sua inversão ou para sua supressão. em virtude da garantia ao procedimento tipificado, não se admite a inversão da ordem…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-. Processo n° (...) Autor: Poder Público Réu: Luis Luís, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por meio de seu advogado ao final subscrito, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de…

Centros Culturais (Teatros – Teatro Cacilda Becker, Teatro São Pedro, Teatro Bradesco etc. – Memorial da América Latina e SESC Pompéia), Centro Educacionais (várias polos universitários); Mercados (Shoppings – Bourbon Pompéia, Tiete Plaza West Plaza – Mercado da Lapa, Núcleo de lojas de material de construções – Telha Norte, C&C, etc ), Um dos mais importantes “núcleo jurídico” da cidade, Fóruns Criminais e Trabalhista). Clubes Palmeiras, CT SPFC etc) - Como curiosidade pode se dizer…