Memorial Criminal

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo n° FELIPE, já qualificado nos autos as folhas ___, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, ( procuração anexa ), vem respeitosamente, a Vossa Excelência, com fundamento no art.403, §3° do Código Penal, apresentar MEMÓRIAIS pelos motivos de fato e de direito exposto a seguir: I- DOS FATOS Felipe foi para um bar com seus amigos, onde conheceu uma moça Ana,

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vaginha/MG Processo Crime nº ___ JOSÉ ARIMATÉIA, nacionalidade, estado civil, profissão, filho de e de, nascido em, portador do RG de nº e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada (procuração anexa) apresentar MEMORIAL DE DEFESA, com fulcro no artigo 403 § 3º, do Código…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XX Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR. Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réu: Dean Kelsen Autos n.º?? Dean Kelsen, já qualificado nos autos de Ação Penal, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, com fundamento no artigo 403, § 3º do CPP, para oferecer MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:…

(A) DE DIREITO DA 7ª VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ANDRÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado na Ação Penal em curso neste preclaro Juízo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar dentro do prazo legal, MEMORIAIS, consoante previsão expressa no artigo 403, parágrafo 3º do Código Processual Penal, fazendo-a sob os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. I – FATOS Em denúncia apresentada pelo Ministério Público, consta que no dia 07 de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA, ESTADO DO DISTRITO FEDERAL. JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar o MEMORIAL DE DEFESA, fundamentado pelo artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, diante dos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS: O acusado foi

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RÉU PRESO Autos n. ....... já qualificado nos autos em epigrafe, por sua advogada nomeada que esta subscreve, vem, com o devido respeito e acatamento perante a honrosa presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar: MEMORIAIS com supedâneo no artigo 403,§3° do Código de Processo Penal, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas: I - DOS

Impugnação: a) Habeas Corpus (1ª) b) Revisão Criminal c) Mandado de Segurança Se o delegado não permitir ao advogado o acesso aos autos do IP caberá MS. 2ª Sistema Recursal: a) Apelação (3ª) b) Recurso em Sentido Estrito c) De decisão do juiz da execução só cabe um recurso – o Agravo em Execução (é igual ao RESE, mas só muda a estrutura da peça). d) Embargos infringentes ou de nulidade 3ª Procedimentos: a) Resposta escrita à acusação b) Memoriais (alegações finais) (2ª)…

OAB 2ª FASE PENAL PROF. SIDNEY FILHO MEMORIAIS (OAB/SP 133 - ADAPTADO) Pedro foi acusado de roubo qualificado por denúncia do Promotor de Justiça da comarca, o dia 1 de julho de 2006. Dela constou que ele subtraiu importância em dinheiro de Antônio, utilizandose de um revólver de brinquedo. Arrolou, para serem ouvidos, a vítima e dois policiais militares. O Juiz ouviu-o no dia 5 de setembro de 2006, sem a presença de defensor, ocasião em que ele confessou, com detalhes, a prática…

Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Vara Criminal de Santa Luzia Ref. Autos: XXXXXXXXX, qualificado vem por intermédio de seu advogado, apresentar memoriais de ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos: Inicialmente cumpre observar que a prova para que possa alicerçar a condenação deve ser firme, segura e convincente, exigindo-se para o desate condenatório certeza fundada em dados objetivos indiscutíveis, que evidenciem de modo claro a autoria, não bastando a existência de…

SUAS RESPOSTAS. A) “– Alô? Está me ouvindo? – Câmbio. – Olá. – Oi. Tudo bem? – Tudo. – Pois é... – Valeu... – Vocês estão entendendo?” B) Juizo de Direito da _____Vara Criminal de _________ MANDADO DE INTIMAÇÃO Doutor__________ MM. Juiz de Direito da _____Vara Criminal de __________MANDA ao oficial de Justiça do Juízo, a quem for este apresentado que, em seu cumprimento, cite o acusado (nome ou se for ignorado, seus sinais…