Memorial Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo nº :... REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS Marcos Paulo Bezerra Freire, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe n.201204609645, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a sentença de fls. 118- 123 que condenou o acusado como incurso nas sanções do art. 157, caput, do Código Penal a cumprir 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 17 ( dezessete) dias de…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASILIA Alexandre Silva, brasileiro, casado, taxista, XXX, inscrito no CPF sob o numero XXX, residente e domicialiado na Rua XXX, n XXX, Bairro XXX, XXX/XXX, já qualificado nos Autos de Ação Penal n.º xxx que tramita neste Juízo, vem respeitosamente através de seu procurador apresentar , com base no artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL, expondo e ao final…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E ANEXO DA COMARCA DE ...... Autos n.: .... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: .... Crime: Artigo 330 do Código Penal Brasileiro. ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA ÍNCLITA MAGISTRADA RÉU, devidamente qualificado no seq. 1, vem por meio de sua advogada constituída perante Vossa Excelência apresentar no prazo legal suas alegações finais aduzindo o seguinte: I. RELATÓRIO No dia ....

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1. Identificações Aluno(a): _________________________________________ Matricula: _______________ Professor: IRISVAN VIANA Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: C01 2. Dados do Processo ( ) Justiça Estadual ( ) Justiça Federal Vara: __________________________________ Processo/Protocolo nº.:____________________ Data da Audiência: ____/_____/______ Horário: Das _____ às _____ horas Juiz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/SC. Processo n. 023.0001247-8 MARCIO GARCIA , já qualificado, por seu procurador infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403§ 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL, autos em epígrafe, promovida pela Justiça Pública, através de seu Promotor. O réu foi supostamente acusado pelo crime contido no artigo 157 §3º do Código Penal,

SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG GODOFREDO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Godofredo foi denunciado…

EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA _________ Processo número: _______________ Autor: Carolina Réu: Gisele O réu por seu bastante procurador, formalmente subscrito, vem, respeitosamente à presença de vossa excelência, nos autos do processo-crime, acima epigrafado, movido pelo Ministério Público do Estado de (...), com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de…

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA CRIMINAL - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): _________________________________________ Matrícula: _______________ Professor(a): ______________________________________ Turma: _________________ Disciplina: Prática Jurídica I – Audiência e Visita 2. Dados do Processo ( ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal Vara: __________________________________ Processo/Protocolo…

art. 563 CPPEXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1°VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA- DF Autos nº. XXXX Maria Helena dos Campos já qualificados nestes autos do processo-crime em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art 403 § 3º do código Processo Penal, oferecer seus MEMORIAIS, pelas razoes que passa a expor; Dos Fatos