Memorial Criminal

Pública do Estado do Pará, através do Defensor Público signatário, cujo endereço profissional, para os fins de direito, encontra-se declinado no rodapé da presente, comparece a presença de Vossa Excelência para apresentar MEMORIAIS FINAIS DE DEFESA o que faz nos termos e condições seguintes: O denunciado deve ser ABSOLVIDO da acusação que lhe faz o órgão do Ministério Público em razão de: 1) Ter praticado ilicitude alegado alimentar de pelo sua o

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS “A”, já qualificado nos autos do processo criminal, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. PRELIMINAR A nulidade do processo, desde o início, por incompetência absoluta, em razão da matéria, pois esse crime é de

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. Protocolo nº 201503058831 MEMORIAIS RODOLFO RODRIGUES, já qualificado nos autos em destaque, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base no Artigo 403 do Código de Processo Penal Brasileiro. I. BREVE RELATÓRIO O denunciado foi acusado de praticar o crime de roubo majorado pelo emprego de arma

AGRAVO EM EXECUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ___ _____, já qualificado nos autos da Execução nº___, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que ___, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Requer seja recebido e processado o presente agravo e, caso Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SECÇÃO DO AMAZONAS ODILON COUTINHO, já qualificado nos autor do processo n. ..., que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso I, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, requerer a juntada das razões de…

preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Relaxamento de Prisão => Só pra Prisão Ilegal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP – MT. Autos nº __________ JOÃO, (já devidamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR. PROCESSO Nº_______________________ JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado constituído, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Nos termos do artigo 403, parágrafo 3º do CPP, consoante dos fatos e fundamentos abaixo aduzido. Trata-se, de ação penal proposta em face do acusado por…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Criminal da __ Vara Criminal de____/__ Processo:______ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE....... representado por seu promotor de justiça, nos autos do processo-crime que move contra ALFREDO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 157 do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar os MEMORIAIS, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: DOS FATOS e do DIREITO. O acusado está

tinham sarado. XCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIL CRIMINAL Processo número: (...) Autor: Carolina Réu: Gisele O réu por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente àpresença de vossa excelência, nos autos do processo-crime, acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de (...), com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal,pra apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VERA ESTRALA – ESTADO 27 EDNALDO MANCHA, já devidamente qualificado nos autos do Processo-crime n.____________, que lhe move a Justiça Pública, por seu Defensor Público, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O…