Meios Probatorios

avaliação de desempenho, dentre outras. A gestão de pessoas considerada contingencial e situacional, pois dependem de vários fatores como a cultura existente em cada organização, a estrutura organizacional, o ambiente, o negócio da organização, o meio tecnológico utilizado, os processos internos e muitas outras variáveis importantes dentro das organizações. DEPARTAMENTO DE RH SURGIU NO SÉX XIX, pra controlar as faltas e presenças dos funcionários. Os “chefes de pessoal”, naquela…

| |HABEAS CORPUS. LEI DE IMPRENSA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES, PRATICADOS POR MEIO DA | |IMPRENSA (ARTS. 20, 21 E 22 C/C ART. 23, II, TODOS DA LEI 5.250/67). DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ENTREVISTA CONCEDIDA NO DIA 19.05.04; | |REPRESENTAÇÃO CRIMINAL OFERECIDA AO PARQUET ESTADUAL EM 17.08.04. ORDEM DENEGADA.

A INSPEÇÃO JUDICIAL (CPC, arts. 440 a 443) Criado em 15 Junho 2005 Escrito por Rolf Hanssen Madaleno A PROVA NO PROCESSO CIVIL Prescreve o art. 332 do CPC que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, são hábeis para provar a verdade dos fatos narrados na ação ou na defesa, mesmo porque, de regra, a prova é ônus de quem alega. Prova, em sentido jurídico, importa em procurar demonstrar a certeza de um fato ou a verdade acerca do que é alegado, até mesmo porque, no…

decorrência das transformações sociais. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo, pois é por meio dela que o magistrado forma sua convicção para sentenciar. Dessa forma, analisaremos o instituto da prova bem como a psicografia como fenômeno mediúnico, sua evolução histórica e relação com a ciência. É de suma importância o estudo da aplicabilidade da psicografia como meio probante, uma vez que o direito à prova é garantia fundamental. Palavras-chave Prova judicial;…

FULANA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO com base no artigo 30 da Lei n. 9.099/95, pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa a aduzir. I – SÍNTESE DA DEMANDA. Trata-se de ação judicial, por meio da qual a Autora pretende a declaração de inexigibilidade do débito, bem como a condenação ao pagamento de uma indenização a título de danos morais, em valor a ser arbitrado por V. Exa. Para tanto, alega que teria realizado a…

tem o dever de provar?; IV. “In dubio pro societate”; V. O Princípio da Identidade Física do Juiz; VI. Hierarquia e especificidade de provas; VII. Provas Ilícitas; VIII. Provas derivadas das provas ilícitas ; IX. Convalidação de provas obtidas por meios ilícitos com a finalidade de defesa das liberdades públicas fundamentais (legítima defesa); X. Aproveitamento da prova com exclusão da ilicitude; XI. A constitucionalização do princípio da proporcionalidade; XII. Pressupostos e requisitos…

conceitos e a regra geral do direito probatório. ACEPÇÕES DA PALAVRA PROVA No sentido comum a prova é a demonstração da verdade de uma proposição. Já no sentido jurídico são três as acepções, às vezes o ato de provar, tem que trazer meios para demonstrar suas alegações; outras vezes e designado como o meio de prova, técnicas para extrair a prova de onde ela brota, ou seja, prova documental, testemunhal ou pericial; por fim, utiliza-se como resultado dos atos ou meios de prova que…

II do art. 37 da CF/88 (STF - Ac. unân. da 2ª T. publ. no DJ de 15-3-96, pág. 7.209 - RE 165.128-8-RJ - Rel. Min. Marco Aurélio (Boletim Informatizado ADCOAS Nº 23/96). 83919 FUNCIONALISMO PÚBLICO – ESTÁGIO PROBATÓRIO – DESVIO DE FUNÇÃO - A avaliação aplicada ao servidor no estágio probatório será sempre no exercício da função ou cargo para o qual veio a ser nomeado. Uma vez deslocado do cargo efetivo, obtido por concurso, as conclusões do estágio confirmatório sofrem restrições de caráter legal

_______________________________________________________________________________________ CURSO PREPARATÓRIO CFS/2013 TODAS AS TURMA CFS- 1º/02/13 EXERCÍCIOS MAPPA – 1ª PARTE Prof.: Marteletto EXERCÍCIOS – ATOS PROBATÓRIOS 1º QUESTÃO - A Resolução Conjunta n.º 4.220/2012-MAPPA traz, no capitulo sobre os atos probatórios, algumas observações sobre o interrogatório do sindicado/acusado. Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO: A ( ) O encarregado, de ofício ou a…

Marció Cifuentes Semestre: 2015/1 – 9ª fase AVALIAÇÃO Nº 02 Tema – Unidade 03: Prova testemunhal e prova pericial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático-probatório dos autos, com base no laudo pericial, na prova emprestada e testemunhal, concluiu que o autor trabalhava em condições de risco durante todo o contrato de trabalho, considerando-se que tinha como atividade a limpeza de máquinas,…