Dumping

COMÉRCIO EXTERIOR SALVAGUARDA, DUMPING E ANTIDUMPING RODRIGO LENA MATTANA DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA Santa Maria, setembro de 2003. 0 SUMÁRIO Sumário ..................................................................................................................... 2 Algumas definições necessárias 3 Indústria doméstica ........................................................................................... 3 Prejuízo grave ou ameaça de Prejuízo grave .................................................... 3 Dano .................................................................................................................. 3 Salvaguarda 5 Objetivo ............................................................................................................. 5 Indicadores analisados ...................................................................................... 5 Compromisso de ajuste ..................................................................................... 6 A investigação ................................................................................................... 6 Acompanhamento e revisão da medida ............................................................ 6 Condições para a aplicação de nova medida sobre um mesmo produto .......... 7 Processo decisório ............................................................................................ 7 Dumping e Antidumping…

4- FATORES DO PROTECIONISMO 2 1.5- EFEITOS DO PROTECIONISMO 2 2 – DEFINIÇÕES DE DUMPING E ANTIDUMPING 2 2.1 – TIPOS DE DUMPING 2 2.2 – MEDIDAS ANTIDUMPING 2 2.3 – MEDIDAS PROVISÓRIAS 2 2.4 – INVESTIGAÇÕES 2 2.5 – DETERMINAÇÃO DE DUMPING 2 2.6 – DETERMINAÇÕES DO DANO 2 2.7 – BARREIRAS TÉCNICAS 2 2.8 – LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÕES: AUTOMÁTICO E NÃO AUTOMÁTICO 2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2 FONTES SECUNDÁRIAS 2 RESUMO O protecionismo é um conjunto de medidas, que visa…

Concepción/PRY; Coronel Oviedo/PRY; Chuy/URY; Montevideo/URY; Punta Del Leste/URY; San Carlos/URY. DECRETA: DE CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DAS COMPETÊNCIAS R A L P M § 1º Medidas antidumping serão aplicadas de acordo com as investigações iniciadas e conduzidas em conformidade com o disposto neste Decreto. E X E § 2º Nenhum produto importado poderá estar sujeito simultaneamente a medida antidumping e a medida compensatória para neutralizar a mesma situação de dumping ou de…

ATIVIDADE 1 - COMÉRCIO INTERNACIONAL Protecionismo 1. Segundo reportagem no jornal O Estado, em 07.02.2014, a OMC confirmou que o Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra importados em 2013 no mundo, com um total de 39 aberturas de ações de antidumping. Os dados fazem parte de um informe preparado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e que alerta que o volume de novas barreiras no mundo no ano passado foi 30% superior ao número de 2012 . No que se refere ao…

Medidas Antidumping e salvaguardas – Analises e comparações. Germano Prata Arapongas 2012 Introdução Neste breve trabalho acadêmico procurar-se-á realizar uma análise crítica e comparativa entre as medidas de salvaguarda, previstas no artigo XIX do General Agreement on Tariffs and Trade ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 1947), e as medidas antidumping, que estão dispostas no artigo VI do mesmo documento. Para tanto, far-se-á, primeiramente,…

residentes em Genebra para acompanhar a implementação das regras nas áreas acima. Comitês - grupos de trabalho subordinados ao Conselho composto por delegados membros credenciados em Genebra e técnicos dos ministérios enviados para as reuniões de cada comitê. Secretariado – chefiado pelo Diretor Geral designado pela Conferência Ministerial. O corpo técnico da OMC é composto Por cerca de 500 técnicos. O Diretor Geral e o Secretariado tem responsabilidades de caráter internacional…

artigo 53 da Medida Provisória no 2.113, de 2001 - Dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios. DECRETO N° 4.732, de 10 de junho de 2003 - Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. Legislação Antidumping Acordo Antidumping, conforme aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 30, de 15.12.94 e promulgado pelo Decreto n.º 1.355, de 30.12.94. DECRETO N° 1.602, de 23.08.95 -…

curso da investigação - a começar da data mais próxima em que, de acordo com as disposições do presente Código, se possam aplicar medidas provisórias, exceto nos casos previstos no parágrafo 3º do Artigo 10, nos quais as autoridades aceitem a solicitação dos exportadores”. O art. 7° do Decreto n° 93.941 é referente às garantias em matéria de preço. Este artigo dá às empresas que estão praticando dumping a possibilidade de ter os procedimentos suspensos ou encerrados sem que ocorra a…

Medidas Antidumping O dumping é comumente definido como a prática de fixação de preços de exportações abaixo dos preços dos produtos similares destinados ao mercado interno pela firma exportadora. Portanto, o argumento usado para justificar a aplicação de medidas antidumping e tarifas compensatórias fundamenta-se na busca de correção de condutas que distorçam o comércio internacional, ou seja, ao serem impostas, por exemplo, tarifas adicionais sobre as importações advindas de…

geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado. Como exemplo, pode-se constatar a prática de dumping se a empresa A,…