Dumping
SALVAGUARDA, DUMPING E ANTIDUMPING
RODRIGO LENA MATTANA
DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA
Santa Maria, setembro de 2003.
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SUMÁRIO Sumário ..................................................................................................................... 2 Algumas definições necessárias 3 Indústria doméstica ........................................................................................... 3 Prejuízo grave ou ameaça de Prejuízo grave .................................................... 3 Dano .................................................................................................................. 3 Salvaguarda 5 Objetivo ............................................................................................................. 5 Indicadores analisados ...................................................................................... 5 Compromisso de ajuste ..................................................................................... 6 A investigação ................................................................................................... 6 Acompanhamento e revisão da medida ............................................................ 6 Condições para a aplicação de nova medida sobre um mesmo produto .......... 7 Processo decisório ............................................................................................ 7 Dumping e Antidumping .......................................................................................... 8 Definição de Dumping ....................................................................................... 8 Objetivo ............................................................................................................. 8 Relação causal .................................................................................................. 8 A investigação