Comérico Exterior_Protecionismo

SUMÁRIO

RESUMO 2
INTRODUÇÃO 2
1 – PROTECIONISMO E NEOPROTECIONISMO 2
1.1- CAUSAS DO PROTECIONISMO 2
1.2- JUSTIFICATIVAS DO PROTECIONISMO 2
1.3- FORMAS DO PROTECIONISMO 2
1.4- FATORES DO PROTECIONISMO 2
1.5- EFEITOS DO PROTECIONISMO 2
2 – DEFINIÇÕES DE DUMPING E ANTIDUMPING 2
2.1 – TIPOS DE DUMPING 2
2.2 – MEDIDAS ANTIDUMPING 2
2.3 – MEDIDAS PROVISÓRIAS 2
2.4 – INVESTIGAÇÕES 2
2.5 – DETERMINAÇÃO DE DUMPING 2
2.6 – DETERMINAÇÕES DO DANO 2
2.7 – BARREIRAS TÉCNICAS 2
2.8 – LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÕES: AUTOMÁTICO E NÃO AUTOMÁTICO 2
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2
FONTES SECUNDÁRIAS 2

RESUMO

O protecionismo é um conjunto de medidas, que visa proteger o mercado interno de possíveis ameaças, provindas de práticas de comércio desleal, ou até mesmo favorecer o produtor nacional a fim de estimular sua produção interna e possível participação no mercado internacional, equilibrando a balança de pagamentos.
Estas medidas protecionistas podem ser, tarifárias ou não tarifárias. As barreiras tarifárias, são mais fáceis de se entender, trata-se de uma alíquota ad-valorem, aplicado sobre o valor do bem importado. As não tarifárias são mais complexas, e “imaginativas”, podem ser uma série de medidas que impõe restrições aos produtos importados, ou exigências administrativas que tornam as importações do produto inviável. Ao se aplicar tais medidas de proteção deve-se levar em consideração, que podemos ter conseqüências tanto positivas quanto negativas.
Dentro deste contexto, destacamos o dumping como um dos principais fatores para a implantação de medidas protecionistas. O termo dumping está associado ao mal sentido de, comportamento desleal. Podemos facilmente identificá-lo, pela diferenciação do preços entre compradores diferentes.
Medidas antidumping, é o instrumento mais importante de proteção contra as práticas desleais, são rápidas e flexíveis. No Brasil são controladas pela SECEX, que cuida desde as investigações, até a sua aplicação.