Medidas Agrarias

Profª. Presencial: Selma Regina Consul. Sorocaba /SP Agosto de 2013 Sumário I – Introdução.......................................................................................................................03 II – Reforma Agrária e seus Principais Aspectos.................................................................04 III – O êxodo rural e os reflexos deste movimento na sociedade........................................07 IV – Conclusão...............................

ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS 11 a 14 de setembro de 2007, UFRJ, Rio de Janeiro (RJ)conseguiram trazer para o centro do debate político e econômico do país a questão agrária brasileira. A expansão tardia do capitalismo e a modernização arcaica no meio rural brasileiro, a partir da décadas de 1930, intensificou a questão agrária. Para tanto, fez-se necessário transformações capitalistas no campo, o que aumentou ainda mais a exclusão política e a expropriação do camponês. O objetivo…

ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os…

6 3 JUSTIFICATIVA 8 4. OBJETIVOS 9 4.1 OBJETIVOS GERAIS 9 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 5. REFERENCIAL TEÓRICO 10 5.1 A questão latifundiária no Brasil 10 5.2 A questão da pluriatividade nos assentamentos rurais 12 5.3 A Questão da reforma agrária no assentamento Amaralina 15 5.4 A Questão da pluriatividade no assentamento Amaralina 16 6. METODOLOGIA 20 7. CONOGRAMA 22 8. REFERÊNCIAS 23 1. INTRODUÇÃO O Assentamento rural Amaralina faz parte atualmente do conjunto de…

mais baratas. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o órgão responsável por cuidar das distribuições de terra no Brasil. A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo…

o estado de Rondônia, a regularização fundiária não acompanhou o seu ritmo. A partir do olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política agrícola e agrária, bem como o direito de propriedade, garantiu com esses mecanismos a materialização da política fundiária. Celso Fernandes Campilongo afirma: Por não ter feito a reforma agrária rural e a urbana, o Brasil jogou fora 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Promovida há 30 anos, o país teria hoje uma economia cerca de 30%…

por propriedades com menor de 200 hectetares. E propriedade acima 1000 hectetares possui 30% dos tratores. A industria vende 50.000 de tratores por ano. Em 1980 vendeu 65.000. O plano nacional da Reforma Agraria aplicou a conceituação de lei agraria e dividiu as propagandas entre pequenas medidas e grandes negócios. Apenas 10 empresas transnacionais ligado ao agronegócio pegaram do banco do Brasil 4 bilhões de dinheiro público da população brasileira. Grade propriedade = 13,6% de…

Reforma agrária X posse da terra A questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção, ou seja, como produzir, de que forma produzir. Portanto, quando falamos em questão agrária, nós nos referimos, sobretudo, às formas de apropriação da terra. Em que pese o fator de haver, no Brasil, técnicas arcaicas e técnicas modernas, a produção agropecuária tem se destacado continuamente, tanto em relação à produtividade, quanto à participação no PIB e exportação. Um

professora. A estrutura fundiária brasileira e os conflitos e movimentos sociais no campo Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problemas agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária, na qual existe uma grande concentração da propriedade. A maior parte das…

estudado pelo direito civil (ordinário e extraordinário). Conceitua-se como a aquisição de modo originário da propriedade consignada através da posse trabalho. - Posse trabalho: a ocupação da terra precisa vincular-se ao desenvolvimento de uma atividade agrária, ou seja, exige-se a produtividade para que seja configurada a posse trabalho imprescindível para que o ocupante da terra adquira a propriedade por usucapião. Interessa, pois, que a função social da propriedade seja exercida. - O…