Medidas Agrarias

ao bem comum não tem quase nenhuma importância, ao passo que a terra trabalhada é que tem valor e finalidade. Assim, a Constituição brasileira determina que as terras que não cumprem sua função social devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. A função social da terra é determinada de acordo com o nível de produtividade, além de critérios que incluem os direitos trabalhistas e a proteção ao meio ambiente (DHNET, 2014). Em seu artigo 20, inciso II, a Constituição Federal…

ARGUMENTOS CONTRA A REFORMA AGRÁRIA Em um primeiro momento é necessário dizer que a Reforma Agrária embasa-se a partir de discursos ultrapassados da esquerda brasileira, que tem em seu germe as propostas defendidas por Ernesto Che Guevara durante a Revolução Cubana e na esteira de tal acontecimento temos materializados até os dias atuais o fracasso de uma revolução socialista que apenas culminou com a perda dos direitos e acessos de todo uma população, ficando esta fadada apenas aos desmandos

QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. VITÓRIA 2015 DANILO ALVES PINTO Texto Crítico do Trabalho Acadêmico CONSTRUINDO UM ESTILO DE PENSAMENTO NA QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Fichamento solicitado pelo professor Paulo Cesar Scarim, para a matéria de Geografia Urbana. VITÓRIA 2015 Construindo um estilo de pensamento na questão…

ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA

campos, que a discussão sobre a reforma agrária ganha força a partir das reivindicações das ligas camponesas, nascidas no× Nordeste. As ligas camponesas pediam reforma agrária “na lei ou na marra”, mas sucumbiram diante da repressão do regime militar. Os militares aprovaram o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964). Através dele foi criado o conceito de “Módulo Rural”, baseado na noção de “propriedade familiar”, definida como unidade de medida, expressa em…

Problemas contemporâneos sobre reforma agrária, propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. Reforma agrária A reforma agrária é uma necessidade inevitável, não devendo ser confundida com política agrária. A concentração de terras contribui para a segregação e empobrecimento da população, tornando a reforma agrária uma necessidade inevitável. Desde as capitanias hereditárias, que foi a primeira distribuição de terra no Brasil, a concentração de terras vem sendo apontada como o

em tecnologia, gera outras necessidades: pesquisa, educação, economia, etc. Investindo em melhoria e qualidade de vida social, a economia, mesmo agrária impulsiona outros fatores econômicos e desenvolvimento humano. *Nome:Evandro. Idade: 39 anos. Profissão: Professor de Português. Opinião: A partir do momento que o País tem uma produção Agrária, tecnicamente ele não é um País pobre, pois ele já está em processo de Desenvolvimento. *Nome: Beatriz Idade: 43 anos.…

família sem-terra que, assim como para todos os brasileiros, precisam ser supridas. Enfim, descobriu-se que a luta não é apenas contra o latifúndio, mas também contra o modelo econômico neoliberal vigente nos dias atuais. A luta do MST é pela Reforma Agrária e pela transformação social, representando uma nova forma de articulação social compreendendo aquilo que se convencionou chamar de novos movimentos sociais. O MST não é o primeiro movimento a lutar pela terra no Brasil. Muito antes,…

Agradecemos informação. ** Alqueirão - é a medida utilizada em uma região que compreende o Estado de Cabrália (hipotético). É equivalente a 4 alqueires mineiros tradicionais. Cabrália seria fruto da divisão do extremo sul da Bahia e norte-nordeste de Minas Gerais, uma idéia dos tempos do Império (dito popular). Nesta região usa-se também a medida de 80 medidas de milho como 1 'alqueirim' equivalente também a 48.400m². Alqueire pode ainda ser unidade de medida de capacidade para secos,…

popular disputam o pleito com perspectivas de vitória eleitoral. O acirramento políticoideológico entre esquerda e direita evidencia-se a partir das propostas dessas candidaturas, ao tematizarem questões como a auditoria da dívida externa, a reforma agrária e o controle de preços oligopolizados. Dada a sua importância para o campo popular e pelo fato de ter marcado um momento de inflexão do PT, estender-nos-emos um pouco mais sobre o período. 2 Trata-se de “garantias” às frações…