Medidas Agrarias

por Reforma Agrária e justiça Brasil - Categoria: Reportagens Publicado em Segunda, 16 Abril 2012 22h00min. Arquivado em: MST protesto Brasil reforma agrária Carajás Brasil - MST - Trabalhadores pede punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O MST realiza uma série de protestos na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, nesta segunda-feira (16), para cobrar a realização da Reforma Agrária e…

de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade. A HISTÓRIA DO MST  O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios…

protegida pelo direito. Isto quer dizer que o poder público tem o direito de desapropriar para fins de reforma agrária as terras que não cumprem a função social, mesmo quando rentáveis e deve desapropriar sem indenização quando usadas para culturas de psicotrópicas. A constituição diz ainda que a terra que cumpre sua função social e é produtiva, não é passiva de desapropriação para reforma agrária, assim como as pequenas e médias propriedades exploradas pelo proprietário que não possua…

REFORMA AGRÁRIA 1. ANÁLISE: • - sociológica • - econômica • - política • - jurídica OBS – nosso estudo limita-se ao campo jurídico, mais precisamente legal. 2. ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO: 2.1 REGIME SESMARIAL (FORMA DE AQUISIÇÃO DE TERRAS): • - doação • - nocivo ao processo de colonização • - responsável pela latinfundização das terras brasileiras. • - existência do período extralegal de…

TERRAS OCIOSAS: INVASÃO OU OCUPAÇÃO? A Implementação da reforma agrária no Brasil tem encontrado no decorrer da História a oposição firme e bem-sucedida dos grandes proprietários e latifundiários que concentram a maior parcela das terras cultiváveis do País. Esse processo de redistribuição de terras é sobretudo uma questão política e social. Ele depende, por sua própria natureza, do debate e da ampla participação de todas as classes sociais, principalmente os…

(BRASIL, 1946), inviabilizava a tentativa de reforma agrária. Em 1964, quando o governo do Presidente João Goulart tentou retirar da legislação a obrigatoriedade do pagamento prévio e em dinheiro, foi destituído do poder através do golpe militar. 5. A questão agrária na ditadura militar (1964-1985) O governo militar receoso do que pudesse acontecer na área rural, com população relativamente organizada, propostas claras de reforma agrária e atendendo a organismos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

Sumário 2 – Introdução 3 - A concentração fundiária no Brasil 4 - A questão da má distribuição de terras no Brasil e a reforma agrária 5 - Latifúndio, Minifúndio e Módulos rurais 6 - A modernização da agricultura brasileira 7 - A produção de alimentos no Brasil e a fome 8 – Conclusão 9 – Referências bibliográficas A concentração fundiária no Brasil É o índice que mede o nível de desigualdade social. Nesse caso, está medindo a concentração fundiária.…

polêmicas em conflitos agrários diz respeito à aplicação da denominada Teoria da Posse Agrária em Ações Possessórias. De um lado, as Organizações Não Governamentais –ONGs [01], a tutelar os interesses dos trabalhadores sem terra, defendem a tese pela qual o principal efeito da denominada Posse Agrária é o de que a proteção possessória do imóvel rural estaria condicionada à caracterização da Teoria da Posse Agrária, em especial ao cumprimento da função social da propriedade rural, por…

O FUTURO ESTÁ NO PASSADO: do comício de Jango na Central do Brasil em 64 ao “novo olhar” sobre a reforma agrária no Brasil hoje. O Presidente João Goulart chegou a presidência no Brasil após a renúncia de Jânio Quadros sob o regime parlamentarista (onde o Presidente divide com o Primeiro-Ministro a direção do governo), após uma ampla campanha conhecida como “campanha da legalidade”, comandada por Leonel Brizola; e “imposto” por alguns homens da alta esfera militar, pois Jango era…