Estrutura fundiária no brasil

Reforma agrária X posse da terra

A questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção, ou seja, como produzir, de que forma produzir. Portanto, quando falamos em questão agrária, nós nos referimos, sobretudo, às formas de apropriação da terra. Em que pese o fator de haver, no Brasil, técnicas arcaicas e técnicas modernas, a produção agropecuária tem se destacado continuamente, tanto em relação à produtividade, quanto à participação no PIB e exportação. Um dos grandes problemas agrários do Brasil é, no entanto, sua estrutura fundiária, extremamente concentrada. Em uma perspectiva histórica, o processo de concentração da terra, no Brasil, associa-se ao processo de ocupação territorial estabelecido pela Coroa Portuguesa, a partir das instituições das Capitanias Hereditárias. Estas constituíram divisões administrativas formadas por grandes extensões de terras doadas pelo rei de Portugal, com o objetivo de promover o povoamento, a ocupação, a defesa do território e a produção de alimentos, bem como a descoberta e exploração de outras riquezas. Por sua vez, para a exploração efetiva dessas terras, o rei de Portugal, que detinha sua posse, organizou o sistema de capitanias hereditárias. Os donatários, que recebiam do rei a incumbência de providenciar sua ocupação, distribuíam as sesmarias àqueles que se propusessem a explorá-las. Assim, regularizou-se, no Brasil, o primeiro sistema para assegurar a posse de terra, o regime de doações ou a Lei das Sesmarias, que tinha por finalidade aproveitar as terras incultas ou abandonadas pertencentes à metrópole. Enquanto o processo de exploração econômica no Brasil baseou-se no trinômio latifúndio, escravidão e monocultura, a questão da propriedade da terra ficou um tanto regularizada. A partir do momento em que a escravidão começava a se esgotar como processo de exploração do trabalho, as oligarquias agrárias procuraram meios para assegurar, de um lado, a manutenção de mão