Medidas Agrarias

no Brasil é mal distribuída. A agricultura intensiva foi desenvolvida a partir da melhoria da tecnologia pela mecanização, insumos e biotecnologia mas esse desenvolvimento não aconteceu uniformemente pelo território e as consequências à estrutura agrária e a outras áreas da economia e do meio ambiente não foram todas positivas. A mecanização, em geral, causa uma redução na oferta de empregos no setor primário desencadeando uma intensificação do êxodo rural e o encarecimento do custo de…

Reflexões sobre a Questão Agrária no Brasil Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre a Questão Agrária no Brasil e suas contradições, sendo resultado de debates com profissionais e estudantes da área, bem como de apontamentos teóricos. Observa-se que a questão agrária é de suma importância para se entender o desenvolvimento desigual e contraditório do modo de produção Capitalista, existente na sociedade brasileira, ou seja, a relação entre o problema

Questão Agrária no Brasil Introdução: O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça…

obtenção das propriedades como um artifício de ascensão e poderio econômico, designado à especulação de lucros incessantes, demonstra a incapacidade de obtê-la. No contexto regional, a função social está inserida na condição da reforma e política agrária, no estado de Roraima, o desempenho dos órgãos envolvidos, técnicas de fomento social, tendo em vista a viabilização de acessibilidade do produtor rural nas atividades de produção, os meios de adequação das famílias assentadas nos…

repercussão na América do século XX, e que resulta de movimentos populares e pressões do contexto. Causas A elite agrária predominava completamente no México, sempre determinando quem seria o governante máximo. Em 1876 assumiu Porfírio Dias, que governou de forma ditatorial. Mesmo tendo havido um pequeno desenvolvimento industrial durante o período em que esteve à frente do país, a elite agrária permaneceu no poder, pois a base econômica continuou a ser a exportação de produtos…

reforma agrária. Ainda há muito que se fazer, e as ações do governo atual não demonstram nenhuma ação em relação à melhoria do sistema agrário, significando que a impunidade sempre esteve, e estar ligada ao poder político, e a riqueza daqueles que praticam crimes hediondos contra os camponeses e/ou agricultores familiar. 2. A Luta pela terra no Brasil A Lei nº 601, 1850 (Lei de terras) nada mais foi do que uma solução encontrada pela elite brasileira para manter a estrutura…

Sem Terra, ou MST, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma séria de movimentos…

agrícola e fundiária e à reforma agrária. O artigo 5º da Constituição assegurou o direito de propriedade, condicionando ao cumprimento da função social do imóvel, e dispôs que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição. Em termos formais e abstratos, as disposições da atual Constituição sobre política agrária…

campos, que a discussão sobre a reforma agrária ganha força a partir das reivindicações das ligas camponesas, nascidas no Nordeste. As ligas camponesas pediam reforma agrária “na lei ou na marra”, mas sucumbiram diante da repressão do regime militar. Os militares aprovaram o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964). Através dele foi criado o conceito de “Módulo Rural”, baseado na noção de “propriedade familiar”, definida como unidade de medida, expressa em hectare,…

brasileiro, a partir da descoberta, colonização e ocupação do País, apresentando os principais fatos que nortearam a organização do território. Os fatos mais recentes, ocorridos neste século, já numa perspectiva de correção dos problemas da estrutura agrária formada, também são analisados. A COLONIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO Na expansão do comércio marítimo de Portugal houve o descobrimento do Brasil, que passou a ser uma importante colônia, contribuindo para a…