Medidas Agrarias

estrutura agrária brasileira, e como objetivo especifico facilitar o acesso à terra por parte dos agricultores familiares, dos trabalhadores sem terra e outros, seria uma estratégia fundamental de promoção do desenvolvimento e fortalecimento da prática. Não se tratando apenas disso, mas também de compreender o que o desenvolvimento da agricultura familiar requer a transformação da estrutura agrária por meio de política fundiária, política agrícola em geral. Em relação às políticas…

Auditoria e Perícia Ambiental O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Leonardo Mota de Moraes Recife 2014 Leonardo Mota de Moraes O papel do CAR no Licenciamento Ambiental e na consolidação de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Especialização em Auditoria e Perícia…

13 INTRODUÇÃO Entender a “Reforma Agrária” como mera distribuição de terra privada, adquirida pelo Estado de áreas dos grandes latifúndios consideradas improdutivas, é uma visão simplória, fruto do desconhecimento de todo o processo que envolve a “questão agrária” neste país. Afirmar, também, que a reforma Agrária só depende da vontade do trabalhador rural de lutar para sua efetivação é desconhecer e desconsiderar todas as relações sociais que permeiam o sistema capitalista, é tratar…

Questão Agrária ...............................................................2 Reforma Agrária ...............................................................4 Movimento Sem Terra (MST) ...........................................6 Êxodo rural e a formação dos centros urbanos ............8 Conclusão ........................................................................10 Bibliografia..................................................................,,,,,12 Questão agrária. A

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE ECONOMIA DOUGLAS DIAS BRAZ A SOLUÇÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO DE CAIO PRADO JR. UBERLÂNDIA 2013 DOUGLAS DIAS BRAZ Matrícula 100103 A SOLUÇÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NA INTERPRETAÇÃO DE CAIO PRADO JR. Monografia apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em…

ASSENTAMENTOS 2.1 Reforma Agrária: No passado o governo distribuía as terras e destinava os recursos em pouca quantidade para os assentados, para que assim viabilizassem suas propriedades, os fracassos dos assentamentos eram consequência desse feito do governo. Atualmente o Brasil conta com estímulos para que essa distribuição injusta de terras, ocorrentes no passado e que ainda prevalecem no presente seja revista e pensada de forma mais justa e os menos digna a chamada REFORMA…

questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano. II. O MOVIMENTO EMPROL DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL A reforma…

reforma agrária, a primeira lei a tratar do assunto surgiu em 1964, pelo do Estatuto da Terra (Lei nº4.504/64) e mais recentemente a Lei nº 8.629/93, que regulamenta os artigos da Carta Magna referentes a reforma agrária, recém alterada pela Medida Provisória nº2.183-56 de 24.08.01 ; a Lei Complementar nº 88/96 e a Lei nº 9.415/ 96, que determina a presença obrigatória do Ministério Público nos litígios coletivos pela posse da terra, porém, até os dias atuais, não foi efetivada a reforma…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ...............................................................................................4 2- DESENVOLVIMENTO 3- 5 2.1 Os principais aspectos e anseios dos movimentos populares .......................5 2.2 Reforma Agrária .............................................................................................7 2.3 Histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra .....................9 2.4 Movimento dos Trabalhadores Sem Terra…

disposições relativas à reforma agrária previstas no capítulo III, Título VII, da Constituição federal de 1988, conceituando, assim a pequena e média propriedade (artigo 4º, II e III), além da propriedade produtiva (art. 6), que é aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente (INCRA). E dentro do problema agrário, onde a reforma agrária deve ser…