Medidas Agrarias

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se

segue trabalho de direito DESAPROPRIAÇÃO PROVENIENTE DA REFORMA AGRÁRIA Acadêmico: W Florianópolis, 21 de novembro de 2013. INTRODUÇÃO O estudo tem como objetivo principal abordar historicamente a desapropriação para fins de reforma agrária, mostrando os principais fatores, como os sujeitos e objetos dessa relação jurídica, de forma sistemática, e de que forma pode ser imposta uma justa e adequada distribuição da propriedade

2. Desenvolvimento 2.1 Questão agrária no Brasil Em 1530 o problema fundiário no Brasil se remonta, a coroa de Portugal via-se a necessidade de explorar e expandir o território Brasileiro para descobrir de fato a real dimensão deste território e pelo medo isto que, na época, piratas ingleses, corsários, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia. de invasões estrangeiras. Criou-se então o sistema de capitanias hereditárias pela própria…

Introdução : Desde o surgimento do homem na terra, a necessidade de contar e mensurar as coisas sempre estiveram presentes. Cada região criava suas próprias medidas e isso dificultava em muito o comércio e o intercâmbio entre os povos. Séculos se passaram até que uma comissão de físicos e matemáticos organizasse um sistema de pesos e medidas e padronizasse as medições. A criação do Sistema Métrico Decimal foi uma contribuição fundamental da Revolução Francesa. Ele se baseia em…

regimes políticos, em cujos sistemas jurídicos é concebida pelos quais esse direito abrigado (...)Efetivamente, a estruturação do sistema econômico, se não é o principal, é, pelo menos, um dos elementos definidores dos regimes políticos, que, nesta medida e por causa de tal discrímen, ou se afastam, ou se aproximam uns dos outros. Dessa forma, é fatal que haja variações na concepção de cada regime político a respeito da figura jurídica da propriedade. Não há coincidência entre a…

http://www.youtube.com/watch?v=WLHhHYwKMcg http://www.laraporn.com/video/#609213 Estado, movimentos sociais e reforma agrária: as duas fases do pensamento de Celso Furtado no pré-1964 Entre os diversos temas trabalhados pelo autor, a problemática da questão regional e, dentro dela, a da reforma agrária, merece destaque especial por possibilitar o debate sobre a relação entre Estado e movimentos sociais. Quando o autor se encontrava empenhado na defesa da

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Estatuto da Terra e Lei da Reforma Agrária Estatuto da Terra É a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. “O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-111964, sendo portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país…

E.E. Irene da Silva Costa Nayara da Silva Pedros, Nº 22 Historia MAUÁ 2013 Nayara da Silva Pedros, Nº 22 A questão Agrária na nova Republica o Neoliberalismo no Brasil Trabalho de Pesquisa apresentada como requisito de avaliação complementar na Disciplina de historia do Ensino Médio da E.E. Profa. Irene da Silva Costa, sob orientação do (a) Prof. Socorro. MAUÁ 2013 E.E. IRENE DA SILVA COSTA PROFA. ATIVIDADE…

(defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Vargas: Existia certo consenso entre comunistas, esquerda nacionalista e nacionalistas liberais a respeito da necessidade de uma reforma agrária no país. Para todos eles, a oligarquia rural representava o latifúndio improdutivo ou pouco rentável e um setor social e político arcaico, isto é, avesso aos novos interesses industriais e democráticos. Desde a era Vargas a colonização e a reforma agrária eram…

Rocha Professor: Rogério Siqueira Curso: Direito 10º Período “B” Noturno Araguaína / TO 2013 Município e a Reforma Agrária – Possibilidade (sugerir medidas para a participação do Município na reforma). A questão agrária brasileira é um assunto muito debatido a décadas, assim como um problema que parece nunca terminar. Muitos se referem a reforma agrária como sendo apenas a falta da distribuição igualitária da terra, porém esta questão é muito mais abrangente do que…