Medidas Agrarias

­­Política Agrária. O principal fator de organização da sociedade brasileira foi o sistema de atribuição de direitos sobre terras agrícolas. Desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Sendo assim, podemos conceituar a política agrária como a ação do poder público no meio agrário, no sentido de consolidar a melhor forma de conceder, aplicação e exploração de terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários, visando à…

1-PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES Essa lei fomenta os direitos e as obrigações para os imóveis agrícolas, para fins da reforma agraria e politicas agrícolas. Reforma agraria é, um conjunto de medidas mediante a modificação a fim de atender a justiça social e ao aumento da produtividade, promovendo uma melhor distribuição de terras. Já a politica agraria se da pelo conjunto de medidas de amparo à propriedade da terra. Orientam a economia rural e atividades agropecuárias. Como prevista na…

Monteiro Reforma Agrária São Paulo, Novembro de 2013 1 - Introdução A concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. Sua problemática confunde-se com os primórdios da agricultura, a formação da família patriarcal e a delimitação da propriedade privada. Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas…

REFORMA AGRÁRIA INTRODUÇÃO O exame desta matéria reclama incursões em diferentes áreas do conhecimento, justamente porque o próprio termo insinua reformulação de um sistema distorcido por diferentes causas. O tema deve ser visto sob a ótica sociológica, econômica, política, histórica e outras. Aqui, porém, o enfoque será limitado ao campo jurídico, mais precisamente legal, até porque as distorções que dão respaldo ao desiderato reformista resultam, em grande parte,…

Conceitos - Denominação A Doutrina e a Lei agraristas não se pacificaram, ainda, quanto à denominação deste ramo do direito. O Direito Agrário é assim denominado com prevalência, mas há quem o trate por “Direito Rural”, “Direito da Reforma Agrária”, “Direito da Agricultura”, “Direito Agrícola”. A preferência por “Direito Agrário” e não por “Direito Rural” (termos mais comuns), se explica etimologicamente pelo sentido original dos substantivos que os fez originar. Ager e agri, dos…

precisamente (umidade, temperatura, luminosidade e potencial hidrogeniônico do solo) para o cultivo eficaz de plantas. Atua nas mais diversas áreas de abrangência podendo citar, agronomia, ciências agrarias, tecnologias, gestão ambiental e informática. O mercado de trabalho nesse aspecto vem se modificando e na medida em que se vai automatizando os profissionais como um agricultor acabam perdendo seu espaço. Os profissionais dessa área estão tendo que aperfeiçoar seus conhecimentos,…

artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrata de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e aumento de produtividade (Estatuto da Terra, art. 1º, § 1º). Não se deve confundir a reforma agrária com política agrária, entendida…

Reforma Agrária: A reforma agrária significa o melhoramento das instituições econômicas agrária,exemplo:o arrendamento da terra.A reforma das instituições iniciou pois as grandes famílias não aceitava que muitas das terras eram dadas para as pessoas pela coroa,eles queriam que o latifúndio baseava-se somente no principio inglês de permanência do filho mais velho da coroa.Passou a se chamar então de Farm Bill e virou lei. Em 1862 os acres que eram de 160 foi mudado para 640 acres(medida…

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Este trabalho foi requisitado como nota adicional, 2ª unidade da matéria de Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Wladimir Correa e Silva. Alunos: Debora Nigmann Érico Pereira Franklin Maia Heloísa Dória Louise Menezes Vinicius Aragão Valderice Gomes Aracaju/SE 2012 SUMÁRIO 1.…

Medidas agrárias As medidas agrárias são utilizadas para medir superfícies de campo, plantações, pastos, fazendas, etc. A principal unidade destas medidas é o are (a). Possui um múltiplo, o hectare (ha), e um submúltiplo, o centiare (ca). No Brasil, além das unidades usuais referentes ao m² e ao km², as pessoas utilizam algumas medidas denominadas agrárias. As medidas utilizadas cotidianamente são as seguintes: are (a), hectare (ha), cetiare (ca) e o alqueire. Entre as medidas…