Reforma agraria

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Este trabalho foi requisitado como nota adicional, 2ª unidade da matéria de Direito Civil IV, ministrada pelo Professor Wladimir Correa e Silva.

Alunos: Debora Nigmann Érico Pereira Franklin Maia Heloísa Dória Louise Menezes Vinicius Aragão Valderice Gomes

Aracaju/SE
2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................3 1. CONCEITO.................................................................................................4 2. BREVE HISTÓRICO DA PROPRIEDADE .............................................5 3. REFORMA AGRÁRIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.....................7 4. NÚMEROS DA REFORMA AGRÁRIA.................................................10
5.1 UMA ANÁLISE GERAL DO GOVERNO DE FHC X LULA AOS OLHOS DE JOÃO PEDRO STÉDILE EM SEU LIVRO: QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA.......................................................................13
5.2 NÚMEROS REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF....................................................................................................14 5. CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS.....15 6. CONCLUSÃO...........................................................................................16 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................18

1. INTRODUÇÃO:
Um dos temas mais discutidos atualmente dentro do contexto socioeconômico e político brasileiro está relacionado à questão da Reforma Agrária em todo o País. Na verdade esse é um tema bastante conflitante e antigo.
Primeiramente faz-se necessário definir reforma agrária, pela definição da lei 4504, que é o Estatuto da terra, promulgado em 30 de Novembro de 1964, reforma agrária é:

“o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da