Mauro Schiavi

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MICHELLE VIANNA Ministério Público do Trabalho: Função, competência, atuação, composição Rio de Janeiro - 2013 Bibliografia: Schiavi, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2008, 1097. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf127a130.htm Conceito e origem: Carlos Henrique Bezerra Leite destaca que: “No início, a figura do Ministério Público relacionava-se

ou em acordo judicial inadimplido ou em título extrajudicial, previsto em lei. De acordo com Schiavi (2008, p. 21) é a execução trabalhista um conjunto de atos praticados pela Justiça do Trabalho, cuja finalidade consiste na satisfação de uma obrigação consagrada num título executivo judicial ou extrajudicial, não satisfeita pelo devedor de forma voluntária, contra a vontade deste último. Schiavi (2008, p. 22) em relação à execução trabalhista destaca as seguintes…

SANEAMENTO DAS NULIDADES PROCESSUAIS NA ESFERA RECURSAL E A APLICABILIDADE DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 515 DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi[1] O presente estudo tem por objeto analisar o parágrafo 4º do artigo 515 do Código de Processo Civil com a redação dada pela Lei 11.276 de 7.02.06, e seus principais impactos no Direito Processual do Trabalho. Com efeito, dispõe o citado dispositivo legal: “A…

Trabalho. 5. ed. Método, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 35ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. SARAIVA, Renato. Curso de Direito e Processual do Trabalho. 5. ed. Método, 2008. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. LTr, 2010; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 24ª Ed. Saraiva, 2009. GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. 16ª Ed. Saraiva, 2007. AULA…

Trabalho.” Luigi de Litala “é o ramo da ciência jurídica que dita as normas instrumentais para a atuação do Direito do Trabalho e que disciplina a atividade do juiz e das partes, em todo o procedimento concernente à matéria de trabalho.” Mauro Schiavi “conjunto de princípios, normas e instituições que regem a atividade da Justiça do Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à legislação trabalhista e social e assegurar o acesso do trabalhador à Justiça.” FANESE - DIR.…

comportamento cruel, perverso, com o objetivo de desqualificar, desestimular, desmoralizar profissionalmente e desestabilizar emocionalmente. AUTOR MARTINS, Sérgio Pinto . TÍTULO Assédio Moral no Emprego. DATA 2013 Ações de Reparação por SCHIAVI, Mauro Danos Morais Decorrentes da 2011 Relação de Trabalho PEDROTTI, Rosemari HIRIGOYEN, MarieFrance Fonte: Livros de Referência As Consequências do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Mal estar no trabalho…

Aspectos Polêmicos das Exceções de Impedimento, Suspeição e Incompetência no Processo do Trabalho à Luz da CLT, do TST e do CPC. Mauro Schiavi1 Das exceções Uma vez citado sobre a existência de um processo, como decorrência do princípio do contraditório e ampla defesa (artigo 5º, LV, da Constituição Federal), o reclamado tem a faculdade de responder à pretensão posta em juízo pelo reclamante, ou até mesmo se manter inerte2. Como bem advertem Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad…

de 10% para oexecutado que demora a cumprir a sentença. Neste caso o processo civil traz umamodificação que torna o processo mais efetivo, assim deveria ser aplicada também noprocesso do trabalho.O referido autor, assim como nomes ilustres como Mauro Schiavi (2007),lembram ainda que o artigo 769 da CLT, foi concebido em 1943, tendo como escopoevitar o uso de normas processuais comuns que, naquela época, tornariam o processotrabalhista muito mais lento.No entanto diante da clara evolução…

Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 11ª Ed. São Paulo: Ltr, 2013 (“Cap. XIII – Resposta do Réu”.) - PEREIRA, Leone. Manual de Processo do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013 (“Cap. XIII. “Defesa do Reclamado” p. 417-452”.) - SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2013 (“Da resposta”). e. Leitura complementar - CALDEIRA, Regina S. Contestação: conceitos, princípios e prática da resposta do réu no processo do…

cálculo para as custas e demais taxas judiciárias; b) indicar o procedimento a ser seguido (sumário, ordinário ou sumaríssimo) - O artigo 840, CLT não exige que o reclamante decline o valor da causa. - Parte da doutrina como Leone Pereira, Mauro Schiavi, Renato Saraiva entendem que são necessários a sua indicação. Obs.: Em relação ao mandado de segurança, o Tribunal Superior do Trabalho exige a indicação do valor da causa como requisito essencial da petição inicial do writ. …