Aula1

DIREITO PROCESSUAL DOTRABALHO

PROFESSORA: NIDIA CALDAS

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PLANO DE ENSINO
Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. Conceito. Evolução. Autonomia
1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho
Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
2.1. Autodefesa, autocomposição e heterocomposição
2.2. Comissões de conciliação prévia
Unidade 3 – DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA
3.1. O Poder Judiciário
3.2. Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho
Unidade 4 – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
4.1. Jurisdição e competência
4.2. Competência em razão da matéria e das pessoas
4.3. Competência funcional
4.4. Competência territorial

Unidade 5 – ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS
5.1. Atos processuais
5.1.1. Conceito
5.1.2. Classificação
5.1.3. Comunicação dos atos
5.2. Prazos processuais
5.2.1. Contagem dos prazos
5.2.2. Principais prazos trabalhistas
5.3. Nulidades processuais
5.3.1. Conceito
5.3.2. Espécies de vícios dos atos processuais
5.3.3. Princípios
5.3.4. Nulidades no Processo do Trabalho
Unidade 6 - PARTES E PROCURADORES
6.1. Partes
6.1.1. Capacidade para ser parte
6.1.2. Capacidade postulatória – jus postulandi
6.1.2.1. Representação por advogado
6.1.2.2. Assistência judiciária

6.1.3. Representação e assistência
6.1.4. Litisconsórcio
6.1.5. Substituição processual
6.1.6. Sucessão processual Unidade
7 - DISSÍDIO INDIVIDUAL
7.1. Procedimento ordinário Fase postulatória Requisitos da petição inicial
Condições da ação Pressupostos processuais
7.1.2. Audiência
7.1.2.1. Comparecimento das partes
7.1.2.1.1. Ausência do Reclamante: arquivamento
7.1.2.1.2. Ausência da Reclamada: revelia e confissão
7.1.2.2. Proposta conciliatória
7.1.2.1.1. Momento processual
7.1.2.1.2. Efeitos
7.1.2.3. Defesa do reclamado
7.1.2.3.1. Oral ou escrita
7.1.2.3.2. Contestação
7.1.2.3.3. Exceção
7.1.2.3.4. Reconvenção
7.1.2.4. Fase probatória
7.1.2.4.1. Ônus da prova no processo de trabalho
7.1.2.4.2. Meios de