Mauro Schiavi

sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista LTr. 70-09/1079. Material da Aula 7 da Disciplina: Direitos Fundamentais ETutela Do Empregado, ministrada no Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito e Processo do Trabalho, 2011. SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do assédio moral na relação de trabalho. Disponível: www.saudeetrabalho.com.br/download/assedio-schiavi.doc ou www.saudeetrabalho.com.br/download/assedio-schiavi.doc. Material da Aula 7 da Disciplina:…

publicação de um código de processo do trabalho. a) os itens I e III estão corretos. b) os itens II e V estão errados. c) os itens I e IV estão corretos. d) todos os itens estão errados. e) somente o item I está correto. Correta A De acordo com Mauro Schiavi ( 7ª edição, pg.115): Na doutrina, autores há que sustentam a autonomia do Direito Processual do Trabalho em face do Direito Processual Civil, também chamados dualistas. Outros sustentam que o Direito Processual do Trabalho não tem…

como ante a possibilidade da elaboração das contas de liquidação pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho (parágrafo 3º do art. 879 da CLT). De outra sorte, existem os que pugnam pela aplicabilidade do referido instituto, como o Juiz Mauro schiavi, sob o argumento da inviabilidade da secretaria da vara em elaborar as contas, em razão da inexistência de contadoria em âmbito juslaboral, bem como do excesso de trabalho que assoberbam as varas do trabalho. A questão chegou ao…

brasileiro e devem serem cumpridos podendo causar extinção da ação. Referência LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 12ª ed. São Paulo: LTR, 2014 Martins, Sergio Pinto: Direito do Trabalho. São Paulo Mauro Schiavi – Manual de Direito Processual do Trabalho MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho

hipossuficiente o ônus de localizar os bens particulares do devedor principal, providencia muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do exequente. Isto se dá por algumas razões. Mauro Schiavi, didaticamente as colaciona: “Ao contrário do que vem sustentando a jurisprudência predominante, pensamos que não há necessidade de primeiro se esgotarem os meios de execução em face do devedor principal, podendo inclusive…

Hildebrando Casella, Paulo Borba Edição:20/2012 Editora: Saraiva Manual De Direito Previdenciário. Autor: Castro, Carlos Alberto Pereira De Lazzari, João Batista. Edição: 2012. Editora: conceito. Manual de direito processual do trabalho Autor(Es): Mauro Schiavi Edição: 2012 Editora: Ltr Manual de direito tributario Autor(Es): Sabbag, Eduardo Edição: 2012 Editora: Saraiva Manual de direito tributário Autor(Es): Sergio Pinto Martins Edição: 2012 Editora: Atlas Manual De Iniciação Do…

(org.). Introdução Crítica ao Direito do Trabalho. Brasília: Universidade de Brasília; CEAD/NEP, 1993. SILVA, Floriano Vaz da. A arbitragem e Justiça do Trabalho. Gênesis: Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, vol. 17, n. 100, abr. 2001. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010. SUSSEKIND E FILHO, Arnaldo Sussekind; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho. 22. ed. Volume 1. São Paulo: LTR, 2005.

PRÓPRIO DIREITO MATERIAL. 11 A própria inicial indica que se trata de uma medida cautelar inominada satisfativa. Após a edição da tutela antecipada em 1994 não há mais como se justificar as medidas cautelares satisfativas. Como bem demonstra Mauro Schiavi: “A tutela cautelar, mais conhecida como medida cautelar, faz parte do gênero tutelas de urgência, sendo uma providência eminentemente acautelatória, tendo por objetivo resguardar um direito, ou o resultado útil de um processo.…

Renato de Sousa. Negociação coletiva de servidor público. LTr, 2012. SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. LTr, 2012. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. LTr, 2012. SILVA, Cláudio Santos da. A liberdade sindical no direito internacional do trabalho: reflexões orientadas pela Convenção nº 87 da OIT. LTr, 2011. SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de…

Princípios do Processo na Constituição Federal – Processo civil, penal e administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. RODRIGUES, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho (tradução de Wagner D. Giglio). São Paulo: LTr, 1978. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de Direito Processual do Trabalho – vol. I. São Paulo: LTr, 2009. Prof. Marcílio Florêncio Mota