Mauro Schiavi

Palermo ------------------------------------------------- 30 Rodrigo Palacio ------------------------------------------------- 31 Buonanotte ------------------------------------------------- 32 Mauro Zarate ------------------------------------------------- 33 Andujar ------------------------------------------------- 34 Emiliano Insua ------------------------------------------------- …

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e admissibilidade da prova testemunhal no Processo do Trabalho Testemunha é pessoa física capaz estranha e isenta com relação às partes, que vem a juízo trazer as suas percepções sensoriais a respeito de um fato relevante para o processo do qual tem conhecimento próprio. Como destaca Moacry Amaral Santos 2, são elementos característicos da testemunhas: a)é uma pessoa física; b)é…

Esta prevista no artigo 840, da CLT, peça processual que da inicio ao poder judiciário no âmbito trabalhista, é a busca do direito pela parte ingressante para sanar possível prejuízo na relação de trabalho. Peça mais importante conforme assevera Mauro Schiavi “”A importância da inicial é vital para o processo, pois é ela que baliza a sentença, que não pode divorciar-se dos limites do pedido (arts.128 e 460 do CPC”. Antes mesmo de tratar dos requisitos para ingressar com uma reclamação,…

pensamos perfeitamente aplicável ao Processo do Trabalho os honorários advocatícios previstos no Código Civil por compatível com o princípio de acesso real e efetivo do empregado à Justiça, bem como restituição integral do crédito trabalhista (Schiavi, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo, LTr, 2010, p. 259). Por fim, para evitar interpretações equivocadas da presente decisão, cumpre esclarecer que, embora os honorários extrajudiciais componham os valores devidos…

diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado, atuação do Ministério Público do Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Método, 2008. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2012. CEARÁ. Tribunal Regional do Ceará. Disponível em< http://www.trt7.jus.br>. Acesso em: 05 nov. 2014. SOBOLL, Lis Andréa Pereira. Assédio…

769 da CLT. O cabimento do chamamento ao processo na seara Jus laboral é deveras interessante para o reclamante, que possuirá mais pessoas responsáveis ao pagamento de eventual condenação, sendo totalmente compatível com o processo do trabalho. Mauro Schiavi aponta que pode ocorrer o chamamento ao processo do sócio, quando a empresa está insolvente; ou da empresa do mesmo grupo econômico; do subempreiteiro, quando a demanda é proposta em face do empreiteiro principal; da empresa tomadora…

pensamos perfeitamente aplicável ao Processo do Trabalho os honorários advocatícios previstos no Código Civil por compatível com o princípio de acesso real e efetivo do empregado à Justiça, bem como restituição integral do crédito trabalhista (Schiavi, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo, LTr, 2010, p. 259) Portanto, pretende o Reclamante a condenação do Reclamado ao pagamento de indenização por perdas e danos decorrentes da necessidade de arcar com o pagamento de…

no processo civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 928, 17 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7835>. Acesso em: 25 out. 2007. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. vol. 73. nº 1, (jan./mar. 2007). SCHIAVI, Mauro. Os princípios do Direito Processual do Trabalho e a possibilidade de aplicação subsidiária do CPC quando há regra expressa da CLT em sentido contrário. Brasília: Síntese, 2007. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 73,…

art. 652, alínea a, inciso III, da CLT. O critério de competência aqui adotado pelo legislador consolidado é, a um só tempo, em razão da matéria (contrato de empreitada) e em razão da pessoa (empreitada operário ou empreiteiro artífice). Para Mauro Schiavi, o conceito de pequena empreitada previsto no art. 652 da CLT se refere ao trabalhador pessoa física. Esta modalidade contratual não se reporta ao vulto econômico da empreitada, pois o referido inciso III não vincula a empreitada ao…

Além disso, no próprio artigo 159 havia expressa menção à reparação do dano (SCHIAVI, 2005). Com o passar do tempo surgiram diversas leis especiais regulando especificamente o assunto, dentre os quais se podem citar o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n. 4.117/62); o Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65); a Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/67); Lei dos Direito Autorais (Lei n. 5.988/73). Segundo Schiavi (2005, p. 57) “Antes da Constituição de 1988 havia uma acentuada…