Mauro Schiavi

condizentes, sendo, portanto, “destinada ao legislador, 10 DELGADO, 2004, op., cit. p.15-16. RODRIGUEZ, op. cit., p. 43-46. 12 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 7. ed. São Paulo, 2009, p. 53-54. 13 SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009, p. 65. 14 CASSAR, op. cit., p. 173. 15 DELGADO, 2004, op., cit., p. 17-19. 16 ZANGANDO, op. cit., p. 90-92. 17 PESSOA, Valton. Manual de processo do…

doutrinas e jurisprudências dos tribunais do trabalho, através de pesquisas nas obras dos autores que falam sobre esse tema, tais como Luciano 6 Athayde Chaves, Maisa E. Raele Rodrigues, Leone Pereira, José Aparecido dos Santos, Elpídio Donizette, Mauro Shiavi, Leonardo Oliveira Soares, Carlos Alberto Santana dentre outros. Utilizaremos de documentação indireta, pesquisa documental jurídica e bibliográfica. Destacamos a norma jurídica para nossa análise: Lei n. 11.232/2005 que…

teoria, prática forense e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1996. SEM AUTORIA. Higiene e segurança no trabalho. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/39209957/7/CONSEQUENCIAS-DOS ACIDENTES-DO-TRABALHO Acesso em: 09 jul 2012. SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos do acidente de trabalho – Responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado-prescrição. Revista LTr. Vol. 70, n. 5. São Paulo, 2006. STOCO, Rui. Tratado de…

salários mínimos. CLT, arts. 852-A a 852-I. d) Procedimento especial: ações que apresentam regras especiais, como o inquérito judicial para apuração de falta grave, a ação rescisória, o mandado de segurança, a ação de consignação em pagamento, etc. Mauro Schiavi afirma que o “princípio da informalidade significa que o sistema processual trabalhista é menos burocrático, mais simples e mais ágil que o sistema do processo comum, com linguagem mais acessível ao cidadão não versado em…

Editora Saraiva, 2010. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, Vol. 3, 24ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 5ª Edição. São Paulo: Editora Método, 2008. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 3ª Edição. São Paulo: Editora LTr, 2010. SHAKESPEARE, Willian. O Mercador de Veneza, 2ª Edição. São Paulo: Editora Martin Claret, 2008. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. As novas leis…

contemporâneo. 5. ed. rev. e amp. de acordo com a nova ortografia. Rio de Janeiro: Lexikon, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira S.A. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. KOCH, Ingedore. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade.…

de trabalho. 14. Em sentido contrário: Sérgio Pinto Martins. Comentários às súmulas do TST. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 296. 15. No sentido do texto, a 3ª Turma do TST decidiu no RR 931.2003.006.07.00-9. DJ. 10.02.2006. No mesmo caminho, SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 212-215 e DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. p.114. 16. RE 438.639-9. Rel. Min. Cezar…

apreciação não é das peças trabalhistas, porque, no campo do Direito Processual do Trabalho, embora sejam aplicáveis os princípios constitucionais do Direito Processual Civil, por força do Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aponta Schiavi (2012), há a sustentação entre diversos estudiosos do assunto de ser o processo trabalhista autônomo, em razão do Direito Material do Trabalho, que se impregna de proteção, por causa da desigualdade real entre empregado e…

em nome dos associados, o faz na condição de representante (CLT 513 a e 843). O sindicato pode agir na defesa dos direitos dos membros da categoria, sejam ou não sindicalizados, na esfera administrativa e na judicial, trabalhista ou não”. Para Mauro Schiavi o Sindicato não pode substituir processualmente um único trabalhador, pois seria missão institucional e constitucional do Sindicato defender os interesses individuais e coletivos da categoria (art. 8º, III, da CF) e não um único…

do trabalho. São Paulo: LTr. 2007. BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho: da responsabilidade do empregador – perguntas e respostas. São Paulo: LTr, 2007. SANTOS, Moacyr Amaral. 6ª ed. V. IV. Rio de Janeiro: Forense, 2004. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTR, 2008. BARRETO, Maria. Uma jornada de humilhações. 2000. Assedio Moral. Disponível em: <http://www.assediomoral.org/spip.php?article1.>. CARDOZO FILHO, Aloizio…