EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE

Universidade Paulista UNIP

Nayla Mayra Silva Nogueira

EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE

Campinas
2014
Nayla Mayra Silva Nogueira

EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientador: Professora Patrícia Haddad

Campinas
2014
Nayla Mayra Silva Nogueira

EXECUÇÃO TRABALHISTA DO SÓCIO RETIRANTE

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

_______________________/__/___
PROFª PATRICIA HADDAD
Universidade Paulista – UNIP

_______________________/__/___
PROFESSOR CONVIDADO
Universidade Paulista – UNIP

_______________________/__/___
PROFESSOR CONVIDADO
Universidade Paulista UNIP
RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade apresentar todas as características da execução trabalhista voltada aos sócios que já se retiraram do quadro societário das empresas demandadas judicialmente, explanando desde a fase de conhecimento do processo, passando pela sentença, até finalizar com a execução trabalhista.
A execução contra o sócio retirante constitui-se em uma forma encontrada pelos operadores do direito moderno para conseguir a satisfação do crédito dos trabalhadores, quando este não consegue encontrar meios suficientes para finalizar a execução contra a empresa reclamada ou mesmo seus sócios atuais. A importância deste estudo se dá para garantia de que sejam respeitadas as normas jurídicas que regulam este tipo de saída societária, assegurando a segurança jurídica do processo trabalhista em relação ao sócio que se retira da empresa e, outrossim, maximizar a efetividade das tentativas para garantia de que o empregado receba a prestação que lhe é devida, pelo tempo que prestou serviços.

SUMÁRIO

1 Introdução 6
2 Processo de conhecimento trabalhista 7
2.1 Pressupostos para formação do título