Mauro Schiavi

representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; 1 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 147. www.cers.com.br 6 TRIBUNAIS 2014 Processo do Trabalho Aryanna Manfredini V - os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista,…

conscientes de seus direitos e habilitados, material e psicologicamente, a exercê-los, mediante superação das barreiras objetivas e subjetivas (...) e, nessa última acepção dilatada, que acesso à justiça significa acesso ao poder [128]. 263/2961 Mauro Cappelletti e Bryant Garth [129] esclarecem que o problema do acesso à Justiça – no sentido integral, ressaltamos – pode ser visualizado por meio de três “ondas”. A primeira onda cuida de assegurar a assistência judiciária aos pobres; a…

RODRIGO ALVES DE CASTRO WILLIAM DELLA PASCHOA NETO LILIAN CRISTINA TERRA ALEXANDRE AKIRA TAMANAHA SIDNEY TERAJIMA RODRIGUES FABIO SERRA MICELI LUIZ CARLOS CARDOSO NASCIMENTO HUGO LEONARDO LEMOS LEANDRO SALLES SANTOS SIMONE LEOPOLDINO MARCAL MORPANINI MAURO FERREIRA SELLANES ALYNE CRISTINE GOMES DE LUCA CASTREGRINI ERICKSON LEONNE SAMPAIO DA CRUZ MIRIAM BLASCO DOS SANTOS ANDERSON MONTEIRO DA SILVA SARA RODRIGUES VIEIRA FRANCISCO DANIEL DE SOUSA JUNIOR KELMA BARBOSA CORREIA CAIO HENRIQUE…

encontrar limites objetivos da competência. A interpretação não há de invadir relações submetidas a outros códigos ou disciplinas jurídicas”. 20 Trecho extraído da obra intitulada Competência material da Justiça do Trabalho brasileira, de Mauro Schiavi, da Editora LTR, p. 38 184 Assim é que se deve conferir ao mencionado dispositivo da lei ordinária interpretação compatível e conforme com o disposto na Lei Maior, especificamente com o disposto no art. 114, que estabelece,…

26695-1 ELZA MARIA DOS SANTOS 108977 14163-1 ELZA MARIA FERREIRA 128145 18610-1 ELZA MARIA GUIMARÃES DE MORAES 141114 26318-1 ELZA MARIA JULIO 145553 29975-1 ELZA MARIA MECIAS 126570 18168-1 ELZA MARIA SCHIAVI ALVES 133084 19996-1 ELZA MONTE PORFIRIO 118094 16177-1 19123 2906-1 143350 28028-1 3212 465-1 132486 19839-1 30896 5184-1 ELZA SILVA DE BRITO 155935 35558-1 ELZA SOARES…

MARIA DE JESUS SANTOS 141853 26695-1 ELZA MARIA DOS SANTOS 108977 14163-1 ELZA MARIA FERREIRA 128145 18610-1 ELZA MARIA GUIMARÃES DE MORAES 141114 26318-1 ELZA MARIA JULIO 145553 29975-1 ELZA MARIA MECIAS 126570 18168-1 ELZA MARIA SCHIAVI ALVES 133084 19996-1 ELZA MARIA SILVA DA COSTA 162355 40976-1 ELZA MARTINS PAGANOTI 162145 40789-1 ELZA MONTE PORFIRIO 118094 16177-1 19123 2906-1 143350 28028-1 ELZA ALVES CAPISTRANO ELZA CARLOS ELZA MOTA NASCIMENTO…

mais chamava a atenção desses autores e não a teoria aristotélica em si 4 . Mesmo em Filo de Alexandria 2 Cf. Aldo Schiavone, “Legge di natura o convenzione sociale? Aristotele, Cicerone, Ulpiano sulla schiavitu-merce”, em Mauro Moggi e Giuseppe Cordiano (orgs.), Schiavi e dipendenti nell’ ambito dell’ oikos e della familia. Pisa: Edizioni ETS, 1997, p. 174. 3 Peter Garnsey, op. cit., p. 150. 4 Sobre Zenão, Cleantes, Crisipo e Posidônio, ver G. Rocca-Serra, “Le stoicisme…

Departamento de História, em especial à Andréia, Elizabete Priscila e ao Oswaldo pelo carinho, orientação, eficiência e amabilidade. Agradeço ainda ao Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, de forma especial e carinhosa à Tânia Registro e ao Mauro - o apoio, ajuda e força dessas duas pessoas foram incalculáveis. Agradeço ao Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Biblioteca Nacional, que me permitiram ampliar as relações existentes nessa pesquisa e demonstrar a atenção que nos…

Endodontia, Protese Dentaria DRA. DANIELA CARNAVAL MARRICHI DUARTE (Acessibilidade a PNE) Alambari R Joaquim de Paula Cruz, 415 - Jardim Santa Ursula F.: (0xx19) 3652-3339 CROSP: 58.705 - CPF: 269.605.578-52 Clinica Geral, Odontopediatria DR. MAURO KIOCHI ADACHI (Acessibilidade a PNE) R Saladino Antonio de Campos, 415 C Centro F.: (0xx15) 3274-1160 CROSP: 43.635 - CPF: 099.147.268-36 Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares Aguas da Prata DR. LEOPOLDO PELLEGRINI DEFAVARI Pca…

Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 12 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010a. ______, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 5 ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2010b. HOUAISS, Antônio; VILAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. 240 Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Sarah Margarette Bezerra Pinto MELO,…