Marcus Vinícius Rios Gonçalves

preconiza o doutrinador Marcus Gonçalves, pode constituir em formar um documento não verdadeiro ou em alterar documento verdadeiro, sendo a finalidade da ação decidir sobre uma fato ,tratando-se da única espécie de ação declaratória que tem como objeto a discussão a respeito de uma fato, que é a autenticidade ou não de um documento ,não discutindo aqui,como ocorre nas demais ações declaratórias, a existência ou não de uma relação jurídica . (Marcus V.R. Gonçalves, 2013,p.435). Quando

puramente a lei. Questões supervenientes podem surgir no deslinde da ação, fazendo com que o prequestionamento se torne inviável, e até prejudicial para o caso em questão. 7. Metodologia O método de pesquisa será revisão de doutrina (Marcus Vinícius Rios Gonçalves (2013), Cândido Rangel Dinamarco (2009) Nelson Nery Júnior ( 2004), Mauro Schiavi (2010) Carlos Henrique Bezerra Leite (2013), entre outros), lei, teses, dissertações, artigos e jurisprudência sobre o efeito translativo e…

do §3° no art. 102, a necessidade de demonstração, nos termos da lei, da existência de repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, o que foi regulamentado pela Lei 11.418/2006. Vejamos o que ensina Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “A lei valeu-se aqui de um conceito vago, que deve ser integrado pelo julgador. A repercussão geral transmite a ideia de que a questão constitucional deva refletir não apenas os interesses das partes, mas de um grande…

LIQUIDAÇÃO PODE SER UTILIZADO PARA LIQUIDAR OS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS? CRICIÚMA, 28 DE OUTUBRO DE 2013. O art. 586 do CPC, estabelece que o título executivo deverá ser de obrigação liquida, certa e exigível. Segundo Marcus Vinicius Rios Gonçalves: O art. 618,I do CPC, comina a nulidade a execução, sempre que ele não preencher os requisitos. Não se trata, propriamente, de nulidade, mas de verdadeira carência de execução, que ensejará a sua extinção, sem a…

sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em súmula deste Tribunal ou do tribunal superior competente. (Incluído pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001)(grifo nosso)1 Do mesmo modo, o doutrinador Marcus Vinicius Rios Gonçalves aduz que: “O reexame necessário não é recurso, pois lhe faltam quase todas as características a ele inerentes: o recurso é voluntário, depende da vontade daqueles que podem recorrer; o reexame é necessário, independe da…

Processo. 27ª ed. São Paulo: MALHEIROS EDITORES, 2011. 2) LEITE, Carlos H. B.. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTR, 2012. 3) CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 4) GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil teoria geral e processo de conhecimento. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.1. Bibliografia Básica Unidade : Centro Universitário Anhanguera de Niterói (CPL) 1) CINTRA, Antonio…

constitui em condição essencial da funcionalidade”. 3 Em relação ao procedimento Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “É o modo pelo qual os atos processuais encadeiam-se no tempo para atingir sua finalidade. É preciso que os atos processuais sejam ordenados de uma maneira, e co (Guilherme Freire de Barros Teixeira e Junior Alexandre Moreira Pinto, 2010)4m uma lógica interna, que permita ao juiz emitir o provimento final”. 4 (Gonçalves, 2008). Para Junior Alexandre Moreira Pinto, o…

omissão da parte contrária, nesta medida judicial sempre se buscará a proteção da tutela uma vez que a ameaçada e o risco da demora estão presentes no mesmo caso concreto. Assim, buscarmos auxilio nos ensinamentos do Ilustre Doutrinador Marcus Vinicius Rios Gonçalves (Novo Curso de Direito Processual Civil) vol. 3, pag. 270, o entendimento acerca da matéria, pois menciona que: “O exame do fumus boni juris não exige uma avaliação aprofundada dos fatos, nem da relação jurídica discutida.…

E DEFESA Até dia 24/11/2014 10 REFERÊNCIAS CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 3 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito: como elaborar o trabalho de conclusão de

justo a vitima, autor de a ação arcar com despesas de se deslocar ate o fórum do réu, ressaltando que o mesmo já enfrentou dano material e moral de ter sofrido acidente e ter ficado internado a mais de três meses. Consagra ainda pelo Marcus Vinicius rios Gonçalves / Humberto Theodoro Junior "Comentários ao Código de Processo Civil "Editora saraiva volume 1 "Dada a grande extensão territorial do país, veículos pertencentes a pessoa residente em um local causam dano em acidente…