Marcos Regulatórios

NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? MACAÉ 2014 PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Jorge Flores MACAÉ 2014 PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO…

PUC PR Eleuza Pinheiro Gomes Pós Graduação A Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do SUAS Marco Regulatório da Assistência Social Profª Patrícia Souza Registro 2014 Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Os programas de transferências de renda como o BPC – Benefício de Prestação Continuada, o PETI – Programa de Erradicação Infantil e o PBF

Co le g n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS O MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL: ELEMENTOS PARA A REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA Victor Carvalho Pinto TEXTOS PARA DISCUSSÃO ISSN 1983-0645 Contato: 42 Brasília, junho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico:…

Tema III Tópicos Especiais de Finanças Públicas Tópicos Especiais de Finanças Públicas – 2o Lugar Sérgio Wulff Gobetti * Rodrigo Valente Serra ** Novo Marco Regulatório do Petróleo: * Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Representante do grupo. ** Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor e pesquisador do Mestrado em Engenharia Ambiental

TEORIAS DA COMUNICAÇÃO A ausência do marco regulatório das comunicações no Brasil e suas consequências na formação de opinião da massa por Ingrid Oliveira Ribeiro (aluna do curso de Comunicação) Trabalho entregue a Professora Marta Pinheiro, na disciplina Teoria da Comunicação I Turma EC1 2012/2 UFRJ / Escola de comunicação 1º semestre / 2013 O marco regulatório Marco Regulatório compreende um conjunto de normas, leis e diretrizes que direcionam os setores nos quais…

Carolina Cavalcante Chiarelli Marco Regulatório da Propaganda Infantil: O essencial é invisível para os olhos e visível para o futuro São Paulo, 2013 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Centro de Pesquisa Programa Voluntário de Iniciação Científica Cendyi Carolina Cavalcante Chiarelli Marco Regulatório da Propaganda Infantil: O essencial é…

FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS: CURSO DE DIREITO DOCENTE: ELIARA RODRIGUES DE AFONSECA OLIVEIRA DISCENTE: LEONARDO ROBERTO GARCÊS BARBOSA MATRÍCULA: 200810502 – 10º PERÍODO PESQUISA E EXTENSÃO I ARTIGO: “OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS DO DIREITO MINERAL” PORTO VELHO/RO DEZEMBRO/2012 1. Legislação em vigor O Decreto-Lei no 227, de 1967 – Código de Mineração – estabelece um sistema de normalização, outorga e fiscalização das concessões baseado em…

ACADÊMICA O MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO AUTORES: Letícia F. Machado; Ana Clara Assis; Tiago E. Pereira; Sdney Gabriel R. Santana; INSTITUIÇÃO: Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Resumo O objetivo do seguinte trabalho é estudar os principais modelos de Marco Regulatório do…

Novo marco regulatório do pré-sal no Brasil Com a descoberta de grandes reservas localizadas na camada pré-sal, surgiu a necessidade de um novo sistema de gestão e extração desses recursos à fim de aumentar a participação da União nos lucros e no mercado interno, sem perder a atratividade comercial para investidores. Dentro desse cenário surge o novo marco regulatório do pré-sal e de áreas estratégicas no Brasil. Sendo o pré-sal uma grande área com diversos reservatórios, que podem alavancar o

CONCLUSÕES ACERCA DO MARCO REGULATÓRIO DAS COMUNICAÇÕES NO BRASIL (MRCBr) Por Gustavo D Garcia - Marco Regulatório é um conjunto de leis e diretrizes que devem ser cumpridas por agentes privados que prestam serviço de utilidade pública através de concessões cedidas pelo governo; - Foi proposto pela FNDC (Frente Nacional para a Democratização da Comunicação) com maior ênfase na CONFECOM (I Conferência Nacional de Comunicação). Tem por finalidade atualizar a legislação de…