Marcos Regulatórios

ocasião, o ministro terá a oportunidade de apresentar um balanço de diversas ações executadas pela SG-PR, ressaltando a importância da construção e do lançamento da Política e Compromisso Nacional pela Participação Social, e demais agendas como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), implementacão dos Objetivos do Milênio (ODM) e construcão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecendo um debate interativo com participantes presenciais e…

Um problema que perdura por anos e não encontrou um governo capaz de enfrentá-lo. Graças a um jogo de interesses, as emissoras de TV tornam-se instituições praticamente “intocáveis”. A discussão pode ser trazida, inclusive, para o campo do marco regulatório da imprensa, uma realidade em diversos países, incluve vizinhos, e que parece tão distante da realidade brasileira. Distante por falta de forte iniciativa por parte do governo de se criar um órgão independente que ajude a imprensa a…

SENAC – EAD/SC – Florianópolis Governança em Tecnologia da Informação Resenha crítica Governança corporativa: Transparência Global ou uma questão de Ética Corporativa Marco Antonio Torreão Pereira Florianópolis/SC 2011 Governança corporativa: Transparência Global ou uma questão de Ética Corporativa Palavras chave: Transparência/Ética/Governança Como resume muito bem Ana Tércia Lopes Rodrigues - contadora – crcrs 49.978, em seu artigo “Governança Corporativa: Quando a…

DE POSTGRADO CAMPUS CIUDAD DEL ESTE ------------------------------------------------- IDENTIFICACIÓN: Nombre: Isabel cristina Sobre nombre: Moccelini Data: 12/11/2012 Carrera: Maestría Professora: Ms: Ledriana M. Panis Cassol Disicplina: Marco Legal da Educação. MEMORIAL REFLEXIVO Eu sou professora residente e atuante no município de Videira/ Santa Catarina. Licenciada em Matemática e Física com pós-graduação em Interdisciplinaridade pela Unics, Palmas/ PR e Tecnologias…

brasileira para segurança cibernética, a aprovação pelo Congresso Nacional do marco legal voltado à área da pasta, a continuidade do programa Ciência sem Fronteiras e do Plano Inova Empresa, a consolidação de novas unidades de pesquisa e a antecipação do lançamento do próximo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBers-4. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, veiculada nesta segunda-feira (6), o titular do MCTI, Marco Antonio Raupp, ressaltou a necessidade de governo…

o Desenvolvimento – BIRD – e a Associação Internacional de Desenvolvimento – AID. • o Fundo Monetário Internacional – FMI • a Organização Internacional do Comércio – OIC. Dessas três instituições, apenas a OIC não vingou. Em seu esforço regulatório, os países membros chegaram a aprovar vários regulamentos na OIC, mas eles nunca foram ratificados, e a Organização Internacional do Comércio acabou desaparecendo. 2.2 – Objetivos da OMC A Rodada do Uruguai, em 1994, foi a última…

banca grande parte dos tratamentos dos ricos na rede privada, quando deduzem suas despesas do imposto de renda, enquanto aos pobres só resta o SUS. Lula disse acreditar que poucos prognósticos poderão ser feitos sobre as eleições de 2014 antes de março do ano que vem, quando já devem estar colocados todos os nomes das disputas, em nível nacional e nos estados. Um dos principais articuladores políticos do PT, ele afirma que seu papel no processo será o “papel que a Dilma quiser”…

setor de atuação, protegê-los de demandas do público, etc. Nem toda regulação, portanto, é a favor do interesse público ou da promoção do mercado competitivo. O aparato regulatório, criado para sanar imperfeições do mercado, pode tornar-se, ele mesmo, uma espécie de mercado onde regulação é “comprada” e “vendida”. O mercado regulatório pode se constituir, assim, em um selvagem campo de lutas de interesses e tanto pode estar voltado para o público quanto para a preservação de privilégios.…

construção de plataformas, entre outros… elementos que podem trazer enormes oportunidades para empresas de logística arrojadas e preparadas, ou obstáculos insuperáveis para aquelas que não estão atentas. Novas Regras Está sendo discutido um marco regulatório para o Pré-Sal, que traz novos conceitos para o setor petrolífero. Royalties (ou seja, riquezas) terão uma distribuição diferente para os Estados, o governo participará de forma diferente, e as regras de operação ainda estão…

Estrutura O PAC é composto por cinco blocos: 1. Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco) 2. Medidas para estimular crédito e financiamento 3. Melhoria do marco regulatório na área ambiental 4. Desoneração tributária 5. Medidas fiscais de longo prazo PAC 2 Em 2011 foi lançada a segunda fase do programa pelo governo Dilma. O PAC 2, com os mesmos objetivos do anterior, teve aporte de novos…