Marco Regulatório da Mineração

Universidade Federal de Minas Gerais Revisão da legislação mineral e perspectivas do Marco Regulatório Alunos: Germano Pereira Matias Rafael Guatimosim Alves Brunno César Vieira Responsável: Prof. Dr. Renan Candía Novembro 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos nossos amigos, pais e país AGRADECIMENTOS - Ao Prof. Dr. Renan Candia, pela orientação. - Aos colegas de trabalho pelo incentivo. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.................................................................................................07 2.OBJETIVO E RELEVÂNCIA........................................................................08 3. DESENVOLVIMENTO..................................................................................09 3.1 Histórico da legislação mineral no Brasil..............................................09 3.2 Mudanças propostas pelo novo código.................................................10 3.2.1 A governança pública do setor mineral……………………..11 3.2.2 A outorga de títulos minerários……………………………..14 3.2.3 Os Royalties da mineração………………………………….16 3.3 Comparação sintética entre as duas legislações.....................................16 3.4 Novo Marco e regulação: mineração e função social…………………22 4.…

A GOVERNANÇA POLÍTICA EFICAZ E O PLANO NACIONAL DA MINERAÇÃO NO NOVO MARCO REGULATÓRIO A GOVERNANÇA POLÍTICA EFICAZ NACIONAL DA MINERAÇÃO NO REGULATÓRIO. E O NOVO PLANO MARCO Governança  O que é? Governança é um meio e processo capaz de produzir resultados eficazes, sem necessariamente a utilização expressa da pressão. Mas a governança não exclui a dimensão estatal: ao contrário, acaba por envolvê-la. Governança diz respeito à “totalidade das…

19 de março de 2010 Este Clipping é preparado pela Secretaria Executiva da ADIMB. O conteúdo é de inteira responsabilidade dos meios de origem A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico‐científico e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO Notícia publicada em: 18 de março de 2010 NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO INCENTIVARÁ O CONTEÚDO LOCAL…

Novo Marco Regulatório – DNPM O governo federal anuncia o novo marco regulatório da mineração, conjunto de regras e medidas que, na visão do governo, deve facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Trata-se de mais um pacote do Planalto para elevar o investimento interno e aquecer a economia brasileira para combater os efeitos da crise internacional. Desde o ano passado, o governo já anunciou planos para diversos setores, entre eles rodovias,…

Novo Marco Regulatório da Mineração Projeto de Lei Institucional O Novo Marco Regulatório da Mineração, que está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), conta com a colaboração de representantes do setor e da sociedade civil para construir uma ferramenta que auxilie no crescimento da mineração no país. O modelo proposto terá como base um sistema regulatório mais eficaz para a indústria mineral…

Licenciatura em Geografia Geografia Econômica Belo Horizonte 2014 Os diversos tipos de mineração e sua influência como fator econômico Trabalho alusivo aos diversos tipos de mineração e sua influência como fator econômico. Belo Horizonte 2014 Introdução Mineração é um termo que abrange os processos, atividades e indústrias cujo objetivo é a extração de substâncias minerais a partir de depósitos…

IMPLICAÇÕES DO NOVO MARCO REGULATÍORIO NO PARÁ 1. Introdução Em 18 de julho de 2013, o governo apresenta uma série de modificações que implicam na formulação do novo marco regulatório do setor mineral do país e, que foi encaminhada ao Congresso Nacional em novembro desse mesmo ano, com o objetivo de fazer inúmeros ajustes, que garantam mais segurança a quem paga e se beneficia, garantindo o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país. Esse marco trás consigo também…

Mineração Especialista em direito minerário fala sobre Marco Regulatório da Mineração Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de direito minerário, comenta pontos cruciais presentes na Proposta de Marco Regulatório da Mineração. Para o sócio, "a proposta deveria detalhar com objetividade as suas atribuições e instrumentos de ação, não deixando margem para interpretações que possam descambar para discricionariedade e exageros".…

“OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS DO DIREITO MINERAL” PORTO VELHO/RO DEZEMBRO/2012 1. Legislação em vigor O Decreto-Lei no 227, de 1967 – Código de Mineração – estabelece um sistema de normalização, outorga e fiscalização das concessões baseado em procedimentos burocráticos e centralizadores. A outorga da concessão tornou-se um “ato vinculado”, no qual os direitos minerários são obtidos pelo cumprimento dos requisitos burocráticos, sem que o Poder Concedente possa exercer seu…

RAFAEL MAIA SIQUEIRA TURMA: A TORNO: MANHÃ Marco da Mineração BELO HORIZONTE 2013 Apresentação Com o objetivo de promover o fortalecimento da economia e o desenvolvimento nacional por meio de políticas diferenciadas, inclusivas e capazes de compartilhar os benefícios dos bens da união com toda a sociedade brasileira, o Governo Federal vem adotando, nos últimos anos, uma série de medidas de natureza econômica e de…