Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

situacional e locacional 13 2. A DIMENSÃO ECONÕMICA 17 2.1 A caracterização do setor primário 17 2.2 A caracterização do setor secundário 23 2.3 A caracterização do setor terciário 24 2.4 Conclusões 25 3. A DIMENSÃO SOCIAL 26 3.1 A caracterização demográfica e o perfil populacional 26 3.2 A caracterização social / espacial (urbanização) 28 3.3. A caracterização social 30 3.3.1 Saúde e condições sanitárias 31 3.3.2 Juventude 32 3.3.3. Educação 33 3.3.4 Esporte, cultura e…

Teoria do Processo. Vol IV. Coord. Rosemiro Pereira Leal. Porto Alegre: Sítese, 2004, p.83. 6 NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Ativismo e protagonismo judicial em xeque. Argumentos pragmáticos. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2106, 7 abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2009. 7 “meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve-se e termina o processo; a manifestação extrínseca deste, a sua realidade fenomenológica perceptível”…

uma administração profissional fica evidente.Em dezembro de 1976, com as Leis 6.385 e 6.404, foi criada a Comissão deValores Mobiliários (CVM) e estabelecida a Lei das Sociedades por Ações(Lei das S.A.), respectivamente. Pode-se dizer que o grande marco legalpara o desenvolvimento do mercado de capitais ocorreu a partir de 1976 coma Lei 6.404, embora em 1940 o Decreto-Lei 2.627 já tratasse do assunto.Até então, o mercado de capitais no Brasil totalizava 387 empresas listadasna Bolsa de…

eutanásia. Consiste no prolongamento artificial do processo de morte, provocando sofrimento e angústia do doente, mesmo sabendo-se que não haverá, até o presente momento, chances de cura ou melhora no quadro clínico, não permitindo ao paciente uma morte natural ou prolongar sua vida, mas sim prolongando exageradamente o processo de morte, mediante meios artificiais. 5. Posicionamentos. Faz-se necessário, na análise do tema em questão, explanar alguns posicionamentos em que se enquadre…

10 Op. cit., p.252-243. 11 Op. cit., p.256-258. Nesse sentido, a norma fundamental de DWORKIN também se aproxima do status de Direito Natural, embora sua fundamentação resida no fato de que todos os homens e mulheres são dotados da capacidade de esboçar planos e fazer justiça 12. O que DWORKIN observou, é que os direitos subjetivos, sobretudo os fundamentais, acabam por migrar para

interrogatório um meio de prova. Por outro lado, não estando ele obrigado a acusar a si próprio, não tem nenhuma obrigação nem dever de fornecer elementos de prova” (TOURINHO FILHO, 2002, p. 468). Em compasso com esse entendimento, Ada Pellegrini, Antonio Scarance e Antonio Magalhães Gomes Filho (2007, p. 93) argumentam que, “[...] consubstanciando-se a autodefesa, enquanto direito de audiência, no interrogatório, é evidente a configuração que o próprio interrogatório deve receber,…

A presente reflexão tem como objetivo abordar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, suas significações e/ou aspectos sociológicos, filosóficos, políticos e jurídicos, bem como sua evolução pari pasus ao processo histórico social, tendo como marco referencial principal, os desdobramentos do século XX, a partir da 2ª Guerra Mundial. Procurou-se desenvolver nesta reflexão, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, numa abordagem critica, haja vista que este tema se inscreve como…

constitucionalmente, as tentativas de manifestações populares favoráveis à descriminalização da maconha, por meio de passeatas que seguem o calendário internacional, tendo a primeira sido realizada, no ano de 2002, na cidade do Rio de Janeiro, à partir de então, realizadas todos os anos, tendo sido a mais recente realizada no ano de 2012, os juízes vêm alegando desde apologia ao uso de drogas até formação de quadrilha, como forma de impedir as passeatas. Tais restrições colidem com…

quando tais bens forem instrumentais em relação ao oferecimento de utilidades a terceiros, ou seja, quando, em razão das características próprias da atividade administrativa a que estão orientados admitir a outorga. 8.Acerca dessa possibilidade, Celso Antônio Bandeira de Mello [04] registra que, como os bens de uso especial são aqueles onde estão instaladas repartições públicas, compreende-se que, como regra, o uso que as pessoas podem deles fazer é o que corresponda às condições de…

levantamento bibliográfico, além de outras técnicas. Já a pesquisa bibliográfica permite um grau de amplitude maior, economia de tempo e possibilita um levantamento de dados históricos, os quais são utilizados para a elaboração conceitual e definição dos marcos teórico. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Propõe-se proceder a uma análise acerca da legalidade das cláusulas compromissórias no bojo dos contratos de consumo, tendo em vista o aparente conflito de normas existentes entre o…