Teoria e ´prat da arg juridica

Concreto Marcos Antônio, 26 anos, natural de Teresina, casado, pai de quatro filhos, com idades entre 1 e 6 anos, estava desempregado há quase três anos. Diante da situação de absoluta miséria, resolveu mudar-se para a cidade de São Paulo a fim de buscar emprego. Deixou mulher e filhos em sua cidade natal. Em 23 de janeiro de 2006, foi contratado como auxiliar de cozinha pela empresa Gourmet Noblesse, restaurante de padrão internacional situado em um conhecido hotel da capital paulista. Seu empregador, após acertar a remuneração de um salário mínimo e meio, explicou as normas da empresa, anunciando que, ao término da jornada de trabalho, um vigilante teria como procedimento rotineiro a revista dos funcionários. Marcos Antônio trabalhou na empresa por quase quatro anos sem qualquer evento que merecesse menção. Em 18 de maio de 2010, recebeu telefonema de sua mulher com a informação de que um de seus filhos estava doente e precisava de um remédio que custa R$ 180,00. Enviou a quantia pedida, mas ficou sem qualquer reserva financeira para as despesas habituais até o final do mês. Em 25 de maio de 2010, com fome e sem qualquer dinheiro, Marcos Antônio viu-se sozinho na cozinha em que trabalhava e pegou duas latas de salsicha com validade próxima do vencimento e as colocou na mochila. Ao sair da empresa, como de rotina, o vigilante revistou as bolsas dos funcionários e foram encontrados os enlatados. De imediato, Marcos…

vida cotidiana à norma proposta pelo Estado. Na prática, o silogismo[1] apresenta três proposições – premissa maior, premissa menor e conclusão – que se dispõem de tal forma que a conclusão deriva de maneira lógica das duas premissas anteriores. Mas será que a lei deve ser aplicada a qualquer custo, ou cabe ao magistrado interpretar a vontade do legislador e usar a norma com razoabilidade? Nesse sentido, vamos refletir sobre o caso concreto que se lê. [pic] Caso Concreto…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação …

direito na perspectiva do gênero / Érika Cristina de Menezes Vieira Costa. – Marília, 2008. 121 f. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciência Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2008. Bibliografia: f. 110-121 Orientador: Profª Drª Lídia Maria Viana Possas 1. Sociologia. 2. Poder familiar. 3. Autoridade. 4. Relatos orais. I. Autor. II. Título. CDD 301.42 ÉRIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA O SENTIDO DA AUTORIDADE NAS DESTITUIÇÕES DO…

Clara dos Anjos afonso henriques de lima barreto nasceu no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1881, filho do tipógrafo João Henriques e da professora Amália Augusta, ambos mulatos. Seu padrinho era o Visconde de Ouro Preto, senador do Império. A mãe, escrava liberta, morreu precocemente, quando o filho tinha seis anos. A abolição da escravatura ocorreu em 1888, no dia de seu aniversário de sete anos, mas as marcas desse período, o preconceito racial e a difícil inserção de negros e mulatos…

combatida” I. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: 2000 1. Agressões e Torturas 2. Ameaças e Golpes 3. Discriminação em Órgãos e por Autoridades Governamentais 4. Discriminação Econômica, contra a Livre Movimentação, Privacidade e Trabalho 5. Discriminação Familiar, Escolar, Científica e Religiosa 6. Difamação e Discriminação na Mídia 7. Insulto e Preconceito Anti-Homossexual 8. Lesbofobia: Violência anti-Lésbica 9. Travestifobia II. HOMOSSEXUAIS…

2 3 Dedico este livro, que é parte de minha vida, além dos filhos e noras, aos meus netos e consortes: André Pinto de Souza Nogueira Eduardo Manoel Toledo Nogueira Luciana de Freitas Pupo Nogueira e Gabriel Pupo Nogueira Orlando Pinto de Souza Nogueira Paula Toledo Nogueira Forte e Marco Tullio Turazzi Forte Paulo de Freitas Nogueira e Luciana Rodrigues Nogueira Também dedico este livro aos meus bisnetos e bisnetas: Gabriel Pupo Nogueira Filho Lucia Coutinho Nogueira Forte Marina…

mm - formato fechado: 140 x 200 mm - lombada: 17 mm A edição que o leitor tem em mãos busca cumprir três objetivos. O primeiro: resgatar 9 788570 41804 3 a memória da luta dos camponeses maranhenses pela posse da terra, através do depoimento de um de seus principais líderes, Manoel da Conceição. O segundo: mostrar como essa luta continua, agora impregnada da fundamental relação entre sustentabilidade e sobrevivência. O terceiro: homenagear um homem que Manoel da Conceição Santos ISBN…

formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa constituição éconhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro). Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil, durou mais de 65 anos. A segunda Constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a…

Alexandre Ferreira Editor digital: Erick Santos Cardoso Produção de ebook: S2 Books 1ª edição, 2013 CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ G612m Gomes, Laurentino, 1956 1889 : como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil / Laurentino Gomes. - 1. ed. - São Paulo : Globo, 2013. il. Inclui bibliografia e índice ISBN…