Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

é composto simplesmente pela Lei Orçamentária, elaborada para um período de um ano. O orçamento vai além, e por meio do PPA, que considerado um plano de médio prazo, estabelece um norte, programas de trabalho, para um período de quatro anos, que renovado, ajustado anualmente, proverá aos gestores públicos informações estratégicas permanentemente. Todo o sistema orçamentário brasileiro tem sofrido no decorrer dos anos grandes transformações e ajustes, se adequando às necessidades da…

Assim como nas quatro edições anteriores, esta publicação segue as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI). Em 2014, o relato passou a utilizar a versão GRI 3.1, com nível de aplicação C, o que evidencia uma evolução em relação aos demais anos, que correspondiam à versão 3. Todos os indicadores estão identificados ao longo do texto e também podem ser consultados no Índice Remissivo, na página 80. GRI 3.2 | 3.3 | 3.7 | 3.11 Este documento relata o desempenho da Instituição e de…

Federalismo Fiscal. Barueri: Manole, 2004. 87 Normas Tributdrias Indutoras e Intervencdo Econiimica. Rio de Janeiro. Forense, 2005. 88 SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 5. ed. Sdo Paulo: RT, 1989. 89 SAMPAIO DORIA, Antonio Roberto. Discriminactio de Rendas Tributarias. sao Paulo: Jose Bushatsky, 1972, p.15. 90 ALMEIDA, Femanda Dias Menezes de. Competencias na Constituic d- o de 1988. 4. ed. sao Paulo: Atlas, 2007, p.58. 104 Revista de Direito -…

do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Comercial: Direito Societário Biguaçu - SC, 15 de junho de 2010. Prof. MSc. Moacir José Serpa UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientador Prof. MSc. Antonio Chraim UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro 3 Dedico este trabalho acadêmico, a Deus. Este Grande Arquiteto do Universo, sempre, em primeiro lugar. E…

de banca; MSc Marta E. Deligdisch e Dr. Zenildo Bodnar, integrantes da banca examinadora, e aprovada com a nota 10 (Dez). Itajaí (SC), junho de 2006. Professora MSc. Patricia Elias Vieira Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia viii ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS a. C. Antes de Cristo Ampl. Ampliada Art. Artigo Atual. Atualizada CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002…

CULPA_________________________________________ 24 3.1 Conceito de dolo___________________________________________________ 24 3.2 Crimes dolosos____________________________________________________ 26 3.2.1 Teorias do dolo___________________________________________________ 26 3.2.2 Tipo objetivo e subjetivo____________________________________________ 31 3.3 Dolo natural ou dolo normativo________________________________________ 32 3.4 Dolo genérico ou dolo…

Estado DILMA VANA ROUSSEFF Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral GILES CARRICONDE AZEVEDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY Diretor-Geral Adjunto JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHERO Diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES 9° DISTRITO RJ Chefe de Distrito WALTER RUBENS HILDEBRAND Geodiversidade do Brasil - Sobre a Construção das Geociências Brasília:…

..................................24 2.2 Dos legitimados ativos para a propositura...............................................................24 2.3 Da proposta de ofício pelo Supremo Tribunal Federal ...........................................26 2.4 Do objeto da súmula vinculante..............................................................................27 2.5 Fases do procedimento de edição da súmula vinculante ........................................28 2.6 Reclamação perante…

seus recursos, de maneira dinâmica e efetiva por parte de todos os segmentos humanos; quer empresarias, públicos, políticos, intelectuais e comunitários, uma vez que é real o fato de que a Legislação Federal de proteção dos recursos naturais existentes há muitos anos, não tem sido capaz de deter sozinha, a degradação continuada dos recursos ambientais. Como um ensaio, o trabalho Situação Ambiental da Ilha da Maranhão comporta-se como uma amostra da realidade ambiental da Ilha utilizando…

os felinos (onças e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul, pombas de arribação) e abelhas nativas figuram entre os mais atingidos pela caça predatória e destruição do seu habitat natural. Para reverter este processo, estudos da flora e fauna da caatinga são necessários. Neste sentido, a Embrapa Semi-Árido, UNEB e Diretoria de Desenvolvimento Florestal da Secretaria de Agricultura da Bahia aprovaram o projeto "Plantas…