Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

emergenciais de combate aos efeitos da seca e de esforços isolados de companhias de saneamento. Tratando-se de uma região semi-árida, a água subterrânea torna-se um recurso estratégico para o desenvolvimento e nesse sentido a região ressente-se desses 25 anos de estagnação do conhecimento hidrogeológico regional causada pela paralisação das atividades executadas pela SUDENE. Nesse cenário, a CPRM – Serviço Geológico do Brasil, em função de seu quadro técnico atual, é a única…

área. O Guia dos Museus Brasileiros que agora tornamos disponível é o primeiro fruto deste trabalho. Ele traz à tona a diversidade museal brasileira e aponta para um crescimento expressivo do setor. As páginas a seguir trazem informações sobre ano de criação, situação atual, endereço, tipologia de acervo, acessibilidade, infraestrutura para o recebimento de turistas estrangeiros, horário de funcionamento e natureza administrativa de todos os museus já mapeados pelo Ibram em…

Brasil Ano 11 l Número 103 l Fevereiro de 2014 CARGA TRIBUTÁRIA cresce lenta e progressivamente no Brasil Em 2013, os impostos pagos pelos brasileiros, segundo o IBPT, alcançaram 36,42% do PIB, contra 36,37% de 2012 PROGRAMA INTEGRA DA CACB ENCERROU O ANO PASSADO COM 46 MIL CAPACITAÇÕES Federações CACB DIRETORIA DA CACB TRIÊNIO 2013/2015 PRESIDENTE José Paulo Dornelles Cairoli (RS) 1º VICE-PRESIDENTE Rogério Pinto Coelho Amato (SP) VICE-PRESIDENTES Antônio…

seguintes exigências, na data da posse: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; c) comprovação de idade mínima de 18 anos; d) prova de quitação com as obrigações eleitorais; e) prova de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino; f) comprovação dos pré-requisitos/escolaridade, conforme estabelecido no Capítulo II; …

destruidora e te farei direito, pelos caminhos entortados. Segue-me. Cora Coralina (1889-1985) Poetisa Goiana 2011 Conselho Nacional de Justiça Presidente Corregedora Nacional de Justiça Conselheiros Ministro Antonio Cezar Peluso Ministra Eliana Calmon Alves Ministro Carlos Alberto Reis de Paula José Roberto Neves Amorim Fernando da Costa Tourinho Neto Ney José de Freitas José Guilherme Vasi Werner Silvio Ferreira da Rocha José Lúcio Munhoz…

“Declaração Universal dos Direitos do Homem”, analisada a seguir. 3 SORONDO, Fernando. Os Direitos Humanos através da História.Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/ sorondo/sorondo2.htm>. 4 KUMPEL, Vitor. SOUZA, Luiz Antônio de. Direitos Humanos: Conceito e Evolução Histórica. 8 2.3 A Declaração Universal dos Direitos Humanos Proclamada em 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris, a…

outra indicação. Nossa gramática – teoria e prática, 20ª. Edição, p. 416 13 – para separar do nome do autor, o da obra Luiz Antônio Sacconi, Nossa gramática Mário Palmério, Vila dos confins. 14 – para separar o nome da localidade, nas datas Salvador, 1° de novembro de 1983. Teresina, 21 de março de 1967. 15 – para separar termos ou orações que, deslocados, quebram uma sequência sintática Comunico-lhes que, a partir…

segundo a qual, no caso concreto, deve prevalecer aquele princípio que parece ser o mais importante. Além disso, seria admissível a prova ilícita em favor do réu, quando a única possível. Há que ser levada, ainda, em consideração a análise feita por Antônio Scarance Fernandes[22] Já se começa a admitir a aplicação do princípio da proporcionalidade, ou da ponderação quanto a inadmissibilidade da prova ilícita. Se a prova foi obtida para resguardo de outro bem protegido pela…

“Declaração Universal dos Direitos do Homem”, analisada a seguir. 3 SORONDO, Fernando. Os Direitos Humanos através da História.Disponível em: < http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/mundo/ sorondo/sorondo2.htm>. 4 KUMPEL, Vitor. SOUZA, Luiz Antônio de. Direitos Humanos: Conceito e Evolução Histórica. 8 2.3 A Declaração Universal dos Direitos Humanos Proclamada em 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris, a…

que realizou a transferência do domínio das terras publicas devolutas para os estados federais, ficando reservado ara a União as terras indispensáveis à defesa das fronteiras, fortificações, estradas de ferro federais e construções militares. No ano de 1946, com o Decreto-Lei nº 9760, as terras devolutas passaram a ser definidas como aquelas que não estivessem afetadas a nenhum uso público municipal, estadual ou federal e que não houvessem se incorporado legitimamente ao domínio…