Marco Aurélio Nogueira Em Defesa Da Política

cidadã – Evolução constitucional. Abstract Inevitable say that the Brazilian Constitution of 1988 reflects an existing reality in our nation. Also notorious that its origin brought a not too distant Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semestre de 2011. Pp. 101–118. http://institucional.us.es/araucaria/ 102 Rossana T. Curioni, Bazilio de Alvarenga e Elton F. Rossini past, inserted into your body experiences that have brought…

2007. 135p. _________________. Nordestino: uma invenção do falo (uma história do gênero masculino - Nordeste, 1920/1940). Maceió: Catavento, 2003. 254 p. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992. _______. Em Defesa da Sociedade: curso do Collège de France (1975-1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. - São Paulo: Martins Fontes, 1999. _______.Vigiar e Punir: nascimento das prisões. Tradução de Lígia M. Pondé Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.…

Introdução Em recente decisão sob forma cautelar, o Ministro Marco Aurélio de Melo admitiu a realização de interrupção de gestação de anencéfalo, o que gerou intensa polêmica em todo o país, movimentando distintos setores da sociedade, trazendo à baila, muito além de toda a questão jurídica, implicações morais, sociológicas e de diversas outras ordens. O panorama de intenso debate e os pontos de vista conflitivos, amplamente cobertos ela mídia tornaram a questão penal…

DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada no curso de graduação à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de graduação de Direito e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Data de Defesa: Resultado: ________________________. BANCA EXAMINADORA NOME Prof. Dr. ___________________ Universidade Paulista NOME Prof. Dr. ___________________ Universidade Paulista NOME Prof. Dr.…

especial, a partir de algumas con‑ cepções de Gramsci: significado de Sociedade Civil, inter‑relações entre infraestrutura e superestrutura, papel dos intelectuais orgânicos, participação das classes e setores sociais organizados, controle das políticas públicas e dimensão cultural, utilizando conceitos extraídos de publicações gramscianas e de um conjunto de intérpretes, com a devida cautela da aplicação de seu legado e interlocução com outras correntes de pensamento.…

BOBBIO, Norberto. O FUTURO DA DEMOCRACIA: Uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. PREMISSA Reuno neste volume alguns escritos dos últimos anos sobre as chamadas "transformações" da democracia. Uso o termo "transformação" em sentido axiologicamente neutro, sem associar a ele nem um significado negativo nem um significado positivo. Prefiro falar de transformação, e não de crise, porque "crise" nos faz pensar num colapso…

1882 — Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um advogado e político brasileiro, líder civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como…

direitos de participação política, das formas urbanas de vida e da formação escolar formal; à secularização de valores e normas, etc (HABERMAS, 2000, p. 5). Desse modo, pelo processo de secularização, qualquer argumentação a ser feita no ambiente público, ou usando os termos habermasianos, na esfera pública, deve ser feita de modo independente de tradições religiosas ou metafísicas, no sentido de que devem possuir uma racionalidade epistêmica e comunicativa que legitimem a defesa…

para que alcancemos esse objetivo, necessário se faz a já citada reforma legislativa, tanto em âmbito nacional como em âmbito internacional, estudando e analisando com maior profundidade os princípios constitucionais de defesa do consumidor e princípios estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: consumidor virtual; internet; direito; desenvolvimento; comércio eletrônico; tecnologia. Abstract In our daily one, we practise some relations of consumption, then,…

as relações entre os Estados depois do fim da II Guerra Mundial (com a constatação dos horrores cometidos pela Alemanha Nazista) evoluíram ao ponto de suscitar uma nova ordem de consciência internacional, onde aflorou a necessidade de adoção de políticas de proteção da dignidade da pessoa humana, devido às atrocidades cometidas ao homem, por Estados que mesmo estando sob a égide da legalidade, foram protagonistas de barbáries jamais imaginadas pela mente humana. Essa situação levou a uma demanda