Marcelo Novelino

expecie humana que habita na terra, levando paz, armonia, direito a comunicaçao, 2014como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: e . Acessos em: 11 jun. 2014. Marcelo Novelino, Direito constitucional, 2ª edição, São Paulo: Método, 2008, p. 253. Marcelo Novelino, Direito constitucional, 2ª edição, São Paulo: Método, 2008, pp. 263/265.

p. 279. 31 CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Moreira Alves v. Gilmar Mendes: A Evolução das Dimensões Metodológica e Processual do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal. In: FELLET, André Luiz Fernandes; PAULA, Daniel Giotti de; NOVELINO, Marcelo (Org.). As Novas Faces do Ativismo Judicial. Salvador: Jus Podium, 2011. p. 551. 24 entende-se ser benéfico o uso do ativismo judicial enquanto enquadrado na moldura constitucional. Assim, o Ativismo Judicial pode também apresentar…

ilegal ou abusiva. B) Habeas Corpus preventivo: É aquele que deve ser impetrado quando houver ameaça de violência ou coação ilegal a direito de locomoção, hipótese em que o Juiz fornecerá um salvo-conduto. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA Segundo Novelino (2010): “ A legitimidade ativa para a impetração de habeas corpus é atribuída a qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira, em seu favor ou de outrem, e ao Ministério Público (art.654, CPP)...” As pessoas jurídicas apenas possuem…

BIBLIOGRAFIA PARA CONCURSOS Constitucional * Uadi Lamengo M-->CONCURSOS Bulos Saraiva * Pedro Lenza Saraiva * Marcelo Novelino – Metodo * Marcelo Alexandrino e Vicente de Paula Metodo * Sinopse jurídica Base Civil Estude por sinopse jurídica da saraiva * Aprofundamento Flavio tartuce ou Carlos Roberto Gonçalves Processo Civil * Marcus Vinicius Rios Gonçalves Saraiva * Alexandre Freitas Camara Lumen Juris * Daniel Amorim Metodo * Elpidio

litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. (Vade Mecum, 2010, p. 10) Exposição do entendimento de Alexandre de Moraes e Marcelo Novelino: “Por ampla defesa entende-se o asseguramento que é dado ao réu de condições que lhe possibilitem trazer para o processo todos os elementos tendentes a esclarecer a verdade ou mesmo de omitir-se ou calar-se, se entender…

(sociológico) (PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais, p. 111, citado por NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional, 2008, São Paulo: Método, p. 69). Na busca pelo “espírito da Constituição”, são levados em consideração “fatores extraconstitucionais” (BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional, p. 437-438 citado por NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional, 2008, São Paulo: Método, p. 69), como o sistema de valores subjacente à…

Pós-positivismo Adotando o autor Marcelo Novelino as obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy como referencial, no âmbito jurídico, o termo “pós-positivismo” foi introduzido na década de 1990 como uma terceira forma de visualizar o direito e superar as duas concepções já conhecidas, o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Havia uma grande discussão sobre o direito natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo jurídico); cada corrente defendia as suas idéias e não…

direito a qual se destina, encontra-se expressos no que se refere aos interesses e ou direitos difusos, por se tratar sua natureza indivisível. Conseguintemente, trata-se de um direito fundamental de terceira geração. De acordo com Paulo Bonavides apud Novelino (2009, p.356) destaca, são os direitos “relacionados ao desenvolvimento e/ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e o direito de comunicação.”

ocorre na outra modalidade. Em sentido diverso, Dirley da Cunha Junior afirma não ter sentido uma mesma ação com objeto diverso, razão pela qual defende uma interpretação conjunta dos dois dispositivos para que seja haurida uma única orientação (NOVELINO, 2009, p. 284). Ainda no que concerne ao objeto faz-se necessário tecer breve apontamento sobre o significado de “descumprimento”. O termo descumprimento possui extensão maior que o que se considera por inconstitucionalidade. O…

Bibliografia Básica de Direito Constitucional - Prof. Marcelo Novelino Curso: Intensivo I (Curso LFG) CONTEÚDO A SER MINISTRADO I- CONSTITUCIONALISMO II- A CONSTITUIÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE III- PODER CONSTITUINTE V- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO VI- TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; VII- DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE; SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS Doutrina básica * NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3. ed. Editora Método, 2009…