PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CARTA PATENTE

industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI I-Invenção II-Modelo de utilidade –LPI, 9º objeto de uso pratico III- Desenho Industrial –LPI, 95 “Forma plástica ornamental de um objeto que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configurações externa”; -Originalidade -Função utilitária IV-Marca – LPI,122 -Direito de Exploração Instrumentos INPI -Carta Patente -objeto -legitimidade para requerer -Invenção /M. Utilidade criado por 2 ou mais pessoas em conjuntoo -Criado por 2 ou mais pessoas de forma independente -Criado por empregado>Direito sera do empregador e remuneração do empregado. Certificado de registro> Desenho industrial e a marca Carta patente> Protege a invenção e modelo de utilidade. Expedido pelo instituto nacional de propriedade industrial (INPI) Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5-…

Mineiros, 26 de novembro de 2012 QUESTIONÁRIO MARCAS 1 – Qual o conceito legal de marca? Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir uma marca.O termo é frequentemente usado hoje em dia como referência a uma determinada empresa: um nome,…

Introdução Este trabalho tem como finalidade discorrer sobre o que é Marcas os direitos sobre ela, a proteção que o titular da marca terá registrando dentro da legislação, do tempo que registro, de alguns tipos de marcas existentes, como se formam. Falaremos também sobre o significado de patente, invenções e modelos que podem ser patenteados, nulidade, processo administrativo de nulidade, ação de nulidade, extinção da patente e restauração. O objetivo deste trabalho é apresentar um…

Desenho Industrial Conceito: Desenho Industrial é toda forma de apresentação plástica de um determinado produto sem necessariamente melhorar a utilidade. Prazo de Validade do Registro do Desenho Industrial: o prazo de registro de um desenho industrial será de 10 anos prorrogáveis por três períodos de cinco anos, ou seja, podendo totalizar, a depender do interessado, o prazo de 25 anos. Observação: o prazo de renovação do registro será de um ano antes da data de seu vencimento.…

ainda que não pratique atos de comércio. Conceito de Empresário: abrange o empresário e a sociedade empresária. Empresa A empresa enquanto atividade não se confunde com o sujeito de direito que a explora, o empresário. O empresário é quem sofre falência ou importa mercadorias. É errado falar, portanto: “A empresa faliu”, “A empresa importou mercadorias” Não se pode confundir a empresa com o local em que a atividade é desenvolvida. Conforme a Jucerja estão citados abaixo os…

.................., inscrita no CNPJ.MF sob n. ................. e Insc. Estadual n. ................, doravante designada CONTRATANTE que responda ás necessidades e interesses de ambas as Partes, CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pela CONTRATADA atinentes à comunicação da CONTRATANTE com seu público cliente, em todas as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de…

juros, parcelar dividas, quando estiver em crise. TEORIA DA EMPRESA – chegou no Brasil em 2002/2003, daí surgiu novo Cod. Civil e revoga parcialmente Cod. Comercial. Conceito: não há na lei definição de empresa. No entanto, o jurista italiano Roberto Asquini, diz que a empresa é um fenômeno poliédrico, formado por 3 perfis: a) PERFIL SUBJETIVO: sujeito de direito, que exerce atividade econômica e se caracteriza como EMPRESARIO. (art. 966 CC) b) PERFIL OBJETIVO; conjunto de bens a…

|TABELA 01 - INVENÇÃO | |Conceitos | | | |É o ato de criar processo ou objeto até então não existente, permitindo sua aplicação prática industrial ou técnica (LPI, | | …

Propriedade Intelectual é gênero do qual são espécies: 1) direito autoral; 2) propriedade industrial. - Na propriedade Industrial, os direitos materiais SÓ passam a existir APÓS o registro (nas marcas), ou após a concessão da patente (nas invenções). Neste último caso, antes da concessão, tem-se o direito de obtenção da patente. Órgão Encarregado - O órgão encarregado pelo registro das marcas ou concessão das patentes é o INPI. Ele recebe e processa pedidos relativos ao direito…

Contrato de franquia Conceito: O contrato de franquia conhecido como “franchising”, é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma marca ou produto concede mediante remuneração, o seu uso a outra pessoa que lhe presta serviços de organização empresarial. Características: O contrato de franquia caracteriza-se como sendo: • Típico, por estar tipificado na legislação pátria pela Lei 8.955/94. • Formal, pois o artigo 6º da Lei 8.955/94 estabelece que o contrato de franquia…