Manuel Atienza

hermenêutico exige um instrumental teórico apto a permitir ao intérprete um atuar questionador a partir do qual efetiva a construção, por meio de recursos da linguagem, do sentido normativo, cenário no qual se destaca a teoria da argumentação. Observa Manuel Atienza que a teoria da argumentação jurídica oferece elementos úteis a tal desiderato, porque atua nos campos de produção, interpretação e aplicação do direito, cumprindo uma função política vinculada à identificação ideológica da…

aparentemente dado lugar a uma eventual confrontação entre interpretação e argumentação. Há, porém, teóricos da argumentação jurídica como Robert Alexy, em seu Theoric Der Juristischen Argumentation [Teoria da Argumentação Jurídica] e Manuel Atienza em sua Teoria de La Argumentation Jurídica, segundo os quais a argumentação jurídica deve ser considerada como uma lugar distinto, porém subordinado, no interior de uma teoria geral da argumentação prática, sem que a…

corrente racionalista ou contratualista. Em que se projeta a formação do direito e de aspectos sociais por meio da racionalidade e, de um contrato entre a autoridade e a sociedade para a formação do Estado. Conforme Robert Alexy (em entrevista à Manuel Atienza na revista Doxa), Thomas Hobbes, juntamente com Aristóteles e Imanuel Kant, são considerados os três principais filósofos. Tais filósofos são imprescindíveis para a compreensão razoável do pensamento relacionado à ética, moral e a…

coercitivamente as condutas humanas, com a finalidade de buscar harmonia e a paz social. Referências: ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados jurídicos. Barcelona: Editorial Ariel, 2004. BECHILLON, Denys de. Qu’est-ce qu’une règle de droit. Paris: Odile Jacob, 1997. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Bauru: Edipro, 2011. DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do dirieto: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes,…

de prova jurídica CamBi adrian sgarbi i.e. WroBléWSki VI – Interpretação JurídIca adrian sgarbi SCHauer Thinking Like a Lawyer: A New Introduction to Legal Reasoning Jordi Ferrer Beltrán Prueba y verdad en el derecho, Manuel atienza El derecho como argumentación, Maribel narváez mora Wittgenstein y la teoría del derecho: una senda para el convencionalismo jurídico, Michele taruFFo La prueba de los hechos, riccardo GuaStini L’interpretazione dei documenti…

discursos práticos não implica, de maneira essencial, um processo comunicativo ou dialógico, está ligada também a uma objeção anterior de não levar em consideração o aspecto não-racional e volitivo do discurso real exigido pela moral. Bibliografia ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. Trad. de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3ª ed. São Paulo: Landy, 2006 ALEXY, Robert. Teoria Da Argumentaçao Juridica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da…

tutelar interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e a ampliação dos mecanismos abstratos de controle de constitucionalidade, com inserção de novos legitimados e com a 23 Sobre a expressão “pós-positivismo”, veja-se o que afirma Manuel Atienza: “Creio que estas mudanças terminológicas são o sintoma de uma mudança verdadeiramente de fundo. Em minha opinião, assim como o tempo histórico do Direito Natural se concluiu a muito tempo com o fenômeno da positivação do Direito,…

correção´ seria desprezado em favor do segundo. Atienza tece algumas críticas a esta hipótese. Entende ele que a impossibilidade de se satisfazer simultaneamente os dois lados da ´pretensão de correção´, faz com que a 'tese do caso especial' pressuponha a justiça do Direito Positivo. Porém, ao contrário do que Atienza tenta defender, desta impossibilidade, não decorre que a 'tese do caso especial' pressuponha a justiça do Direito Positivo. Inicialmente, Atienza se equivoca ao dizer uma…

interpretação e integração das regras, as quais esgotariam o conteúdo das normas [...]. Noutra tangente, deve-se atentar que é amplamente discutido que o sistema jurídico é composto de regras e princípios, sendo ambos espécies de norma, conforme confirmam Atienza e Manero (1996, p.27): 4 [...] los principios deben distinguirse hacia afuera (externamente) de otras pautas de comportamiento que integran um sistema jurídico.Aqui partiremos de la Idea que los sistemas jurídicos están…

Trabalho publicado nos Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Belo Horizonte - MG nos dias 22, 23, 24 e 25 de Junho de 2011 9677 Referências ARISTÓTELES. Órganon. 1ª edição. Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2005.ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito. 3ª edição. São Paulo: Landy Editora, 2006.COELHO, Fábio Ulhoa. Roteiro de Lógica Jurídica . 5 a ed. São Paulo: Saraiva, 2004.KELSEN, Hans. Teoria pura do direito . 6 a ed. São Paulo: Martins…