Manuel Atienza

DIFERENTE de argumentação. A argumentação tem três dimensões, a lógica, a dialética (dialógica) e retórica. Nesse novo paradigma, defende-se que a dimensão lógico formal dê espaço para as dimensões dialética e retórica. Nesse cenário, como afirma Atienza (2003, p.17) “ninguém duvida que a prática do direito consista, fundamentalmente, em argumentar, e todos costumamos convir que a qualidade, que melhor define um ”bom jurista” talvez seja a capacidade de construir argumentos e…

Aluna: Maria Cecilia Claro Silva Data: 06.12.12 CURSO DE PÓS-GRUADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL FILOSOFIA (2º Semestre de 2012) RESENHA: AS RAZÕES DO DIREITO, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, de Manuel Atienza Capítulo 5. Neil Maccormick: Uma Teoria Integradora da Argumentação Jurídica O autor sob análise trata da teoria integradora da argumentação jurídica de Neil MacCormick, que, segundo ele, complementada pela teoria de Robert Alexy, constituem a “teoria…

ser utilizada nas três modalidades de solução, dependendo das partes envolvidas na lide, essas se achar necessário, poderá buscar o auxilio. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001. ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2000. DECRETO DA MEDIAÇÃO. Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2010.

constitucional” é diverso de interpretar a Constituição de acordo com os cânones tradicionais da hermenêutica jurídica, em bases jusprivatistas. A pergunta sobre o que seja “argumentação jurídica” não é pronta e fácil resposta, como adverte Manuel Atienz(ATIENZA, 2000, p. 18). Para o autor, “a teoria da argumentação jurídica atinge três campos: a) o da produção de normas; b)o da aplicação de normas; c) o da dogmática jurídica. O primeiro se atem à fase legislativa das normas. O segundo…

prático pode ser um resultado “racionalmente motivado”, a expressão de uma “vontade racional”, um consenso justificado, garantido ou fundado; e que, em conseqüência, as questões práticas são suscetíveis de verdade num sentido amplo dessa palavra. (ATIENZA, 2002). Quando Habermas fala em questões práticas ele se refere a questões das esferas da Política, da Moral, e do Direito. Portanto quis ele dizer que as questões de ordem prática também podem ser resolvidas racionalmente mediante a…

15:36:11 Princípios, regras e conflitos normativos: uma nota sobre a superabilidade das regras jurídicas e as decisões contra legem 163 de de uma regra jurídica são sempre casos de decisões contra legem. São casos trágicos no sentido de Manuel Atienza, pois só podem ser resolvidos corretamente se excepcionarem o ordenamento jurídico. Nesses casos, escreve Atienza24, “não existe nenhuma resposta correta”, e eles “não podem ser decididos senão ferindo o ordenamento jurídico”.…

tendo esta atividade como principal, já que para a tópica a ênfase recai nas premissas; e usar como argumentos iniciais do diálogo os topos ou lugares-comuns que consistem em idéias aceitas consensualmente e como uma grande força persuasiva. Manuel Atienza confirma: Viehweg caracteriza la tópica como un ars inveniendi, como uma técnica del pensamiento problemático em la que el centro lo ocupa la noción de topos o lugar común. Ello significa que, para él, lo que importa em la…

Justicia Constitucional y Derechos Fundamentales. Madrid: Trotta; 2003, p. 101. 9 Manuel Atienza denomina “paradigma constitucionalista” a nova concepção do Direito formada por coincidências e tendências comuns encontradas nas teorias de autores herdeiros do positivismo analítico e que hoje se aproximam das teses de Dworkin, como Neil MacCormick, Joseph Raz, Robert Alexy, Carlos Nino e Luigi Ferrajoli. ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. Barcelona: Ariel; 2004, p. 309. 10 …

livro de GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no Direito e na Moral – justificação e aplicação. São Paulo: Landy, 2004. O trilema foi equivocadamente chamado por Manuel Atienza de “dilema”. No entanto, em sua própria explicação do pretenso dilema, demonstra ele a existência não de uma dualidade, mas de uma tríade. Cf. ATIENZA, Manuel. As razões do Direito – teorias da argumentação jurídica. 3ª ed.. São Paulo: Landy, 2003, p. 164-165. 8 - Cf. sobre o tema CAMPILONGO, Celso Fernandes.…

1990, Fotocomposição, Fotolito, Impressão e acabamento, p.14 3. DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do direito; sujeito de direitos e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 63-103. Bibliografia ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados jurídicos. Barcelona:…