Manuel Atienza

ALVES, GIANE SOUSA, LEONARDO LIRA. Teoria da Argumentação: Manuel Atienza O Direito é, obviamente, um fenômeno muito complexo e que pode ser visto de diferentes perspectivas. Três dessas abordagens tiveram e continuam a ter, uma relevância teórica especial. Na primeira, pode ser chamado de estrutural e tende a identificar se como normatividade jurídica, como parte da ideia de que a lei é composta essencialmente por normas. Usando uma metáfora arquitetônica. Vou tentar mostrar, descrevendo as partes que a estrutura legal é composta e como são montados entre si. Outra abordagem é estudar a lei de um ponto de vista funcional: para que serve cada uma das partes do edifício e que funções cumprem no contexto em que é incorporado (toda a sociedade). Ele corresponde aproximadamente com posturas realistas, sociológicas, que tendem a se identificar o Direito com a conduta (dos juízes e, em geral, operadores jurídicos), porque o que importa para contestar as questões anteriores não é o Direito formalmente válido, mas sim o Direito em ação, o Direito verdadeiramente eficaz. Finalmente, a partir de uma terceira perspectiva, é possível olhar para a idealidade de direito, não no edifício existente, com todos os seus defeitos, mas o que deve ser um edifício modelo. As melhores versões do Direito Natural podem ser vistas desta forma: como uma proposta do que deve ser entendido por Direito Racional. Como esclarece Atienza, na prática jurídica, os argumentos são as razões…

RESUMO Ao longo da sua história a Antropologia vem ocupando uma centralidade científica na questão do racismo. O racismo, diante de outros exemplos, como o nazismo, qualifica membros de uma sociedade de acordo com seu pertencimento a grupos e raças, classificando as pessoas e considerando suas cores, valores, religião. A democracia despreza e exclui qualquer forma de seleção de pessoas enquanto membros de uma sociedade. Quando se rejeita a igualdade, se estabelece sentimentos de…

Resenha apresentada ao curso de Direito, sob orientação da prof. Marizangela Melo, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito e Linguagem. Maceió 2013 ATIENZA, Manuel. Razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2003. Manuel Atienza Rodríguez nasceu em Oviedo em 1951. É um dos juristas e filósofos espanhóis mais famosos do Direito e seu…

FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS-FIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PATOS/PB 2015 MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FICHAMENTO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIA DO 3º PERÍODO, TURMA (3ºB), TURNO: NOTURNO, DO CURSO BACHARELADO EM…

RESUMO: A argumentação é realidade cotidiana dos operadores jurídicos, sendo instrumento utilizado pelos obreiros do direito para convencer e defender suas teses. Atualmente, há necessidade da argumentação jurídica ser estudada por um aspecto científico em sua forma, tendo como análise principal o conteúdo substancial do argumento, com observância da moral, diante dos desafios constantes no Estado Constitucional de Direito e da exigência de opinião crítica por parte dos jurista na…

MANUEL RODRIGUEZ ATIENZA ATIENZA, Manuel. Argumentação Jurídica. ATIENZA, 2006. ATIENZA, Manuel Rodriguez, nascido em 1951-Oviedo, é um jurista e filósofo do direito espanhol. Ele estudou Direito na Universidade de Oviedo e mais tarde ganhou um doutorado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Partindo da idéia de que as teorias da argumentação jurídica possuem como objeto de reflexão as argumentações produzidas em contextos jurídicos, o primeiro ponto debatido na…

argumentação jurídica; Conclusão; Referências. ABSTRACT The gift to paper will make an analysis on the legal argument having had as base the book of Manuel Atienza, the Reasons of the Right. Theories of the Legal Argument. First, it will be the Right and the legal argument, where a general notion on the basic concepts of the theory of the legal argument will be offered. Later, five theories will be boarded on the legal argument and finally, a project of a theory of the legal…

Maceió, Alagoas 14 de outubro de 2013 ANGÉLICA CHRYSTINNE CALADO BOMFIM AS RAZÕES DO DIREITO TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Resenha apresentada ao Curso de Direito,sob orientação da Professora Marizangela Melo dos Santos, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Direito e Linguagem. Maceió, Alagoas 14 de outubro de 2013 ATIEZA, Manuel. As razões do Direito, Teorias da argumentação jurídica. 3ª edição. São Paulo, SP,…

judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões que o levaram a decidir desta ou daquela maneira. A falta de clareza na justificação das razões que fundamentaram a decisão judicial diminui ou, em última análise, inviabiliza a possibilidade de controle do comando judicial. O estudo da jurisprudência pátria, em especial aquela construída pelo Supremo Tribunal Federal, revela, contudo, uma série de incongruências, apontando, ainda, a presença de…

Manuel Atienza é um jurista é filósofo do direito espanhol, tem desempenho um importante papel no âmbito acadêmico com suas obras de destaque, dentre elas se encontra o livro As Razões do Direito. O tema do livro se volta para a argumentação jurídica, tendo em vista que a prática do Direito consiste em argumentar, utilizar dinamicamente as palavras. A obra dispõe de sete capítulos que pretendem esclarecer questionamentos em relação à significação do argumentar juridicamente,…