Manuel Atienza

inspirando-o a desenvolver a sua teoria da argumentação, por ele nomeada como “nova retórica”. 12 7-Bibliografia: ABBAGNANO, Nicola. Tradução Alberto Bosi. Dicionário de filosofia, 3ªed. São Paulo: Martins Fontes, 1988. ISBN 85-336-0865-9 ATIENZA, Manuel. Las razones del Derecho: Teorías de la Argumentación Jurídica, 1ªed, México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2005. ISBN 970-32-0364-7 CUNHA, Paulo Ferreira. Iniciação à metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito.…

2004. LIMA VAZ, Henrique Cláudio de. Escritos de Filosofia – Introdução à Ética Filosófica II. São Paulo: Loyola, 2000. ALEXY, Robert (introd. TOLEDO, Cláudia). Teoria da argumentação jurídica. 2ª ed.. São Paulo: Landy, 2005, parte II. ATIENZA, Manuel. As razões do Direito – teorias da argumentação jurídica. 3ª ed.. São Paulo: Landy, 2003, p. 164-165. BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade – e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos…

código judicial, com alcance global. Foi elaborado pelo Grupo da Integridade Judicial, com apoio da ONU, o qual foi constituído por representantes de todas as cortes de justiça do mundo. O Código Ibero-Americano de Ética Judicial, de autoria de Manuel Atienza e Rodolfo Luís Vigo, foi publicado em 2006, pela Cúpula Judicial Ibero-Americana, com o propósito de disciplinar a conduta dos juízes dos países signatários. Em sua exposição de motivos, os seus autores preocuparam-se em apresentar…

um livro sobre a matéria e seguramente ignoram por completo a existência de algo próximo a uma “teoria da argumentação jurídica”. Como esclarece Atienza, na prática jurídica, os argumentos são as razões de Direito, pois nenhum juiz profere qualquer decisão sem fundamento ou motivação, ou seja, sem informar o seu convencimento. Víctor Manuel Rodríguez (2005), em seus estudos, destaca que a Revolução Francesa, com o advento da separação dos poderes, ensejou a obrigatoriedade de…

Minority Rights: a majormisconception? In: HumanRightsQuarterly, v. 33, n. 2, May 2011, p. 265-303. Disponível em: http://muse.jhu.edu/journals/human_rights_quarterly/toc/hrq.33.2.html. KANT, Immanuel. Sobre la paz perpetua. Madrid: Tecnos, 2005. ATIENZA, Manuel. Marxismo e derechso humanos. In: FEITOSA FILHO, Enoque; FREITAS, Lorena (orgs.). Marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: EdUFPB, 2012. 9 ANEXO IV PROCESSO SELETIVO DINTER 2015 FICHA DE JULGAMENTO DA SUBETAPA…

postura comprometida com a Constituição. Fomentar esta cultura de participação popular é também atribuição dos juristas! Referências ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993. ATIENZA, Manuel. Entrevista a Robert Alexy. Cuadernos de Filosofía del Derecho, n.º 24, Alicante: Doxa, 2001. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Controle judicial dos atos administrativos. Revista de Direito Público, ano 16, n. 65,…

Lógica Jurídica: "a parte da lógica que examina, do ponto de vista formal, as operações intelectuais do jurista" [06]. Neste último aspecto, cabe enfatizar a idéia de lógica deôntica ou lógica das normas. Assim, pertinentes as considerações de Manuel Atienza: (...) essa disciplina se desenvolve (...) a partir de 1951 (ano em que aparece o ensaio de George H. von Wright, Deontic logic) e leva à concepção da lógica jurídica tanto como lógica do direito quanto lógica dos juristas – não…

Bioética, se posicione para coibir crimes que atentem contra a vida e a dignidade humana desde sua origem celular. As soluções judiciais em defesa da vida, inclusive da vida embrionária, com finalidade de refrear e penalizar abusos, de acordo com Atienza,109 estão no caráter sagrado da vida, que leva a considerá-la como um bem jurídico do qual não se pode dispor livremente. Há no Brasil, atualmente, em andamento, Projetos de Lei que têm por finalidade a regulamentação do uso das…

Derechos Fundamentales. Revista Española de Derecho Constitucional, año 22. n. 66. sep./dic. 2002. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2009, p. 26. 15 “en mi concepción los principios tienen el carácter de mandatos de optimización”. (ATIENZA, Manuel. Entrevista a Robert Alexy. Disponível em: . Acesso em: 18 maio 2009, p. 674. 16 AMORIM, Letícia Balsamão. A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas. Revista de Informação…

trabalho específico sobre o tema. Na literatura estrangeira, são ricos os debates acerca do conteúdo e alcance da derrotabilidade, entre autores como NEIL MACCORMICK, ROBERT ALEXY, EUGENIO BULYGIN, CARLOS ALCHOURRÓN, HENRY PRAKKEN, JAAP HAGE, MANUEL ATIENZA e ALEXANDER PECZENICK. Pode-se dizer que este interesse existe porque “a análise da derrotabilidade na argumentação é um dos ramos mais excitantes da teoria da argumentação.”2 O presente estudo procurou ser introdutório e nele não…