Manuel Atienza

Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 506-508; JESTAZ, Philippe. Le droit. Paris: Dalloz, 2002. p. 33; KOLLER, Peter. Theorie des Rechts. Eine Einführung. Wien: Bühlau, 1997. p. 255-316; ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. Barcelona: Ariel, 2003. p. 173, 184; ALEXY, Robert. La institucionalización de la justicia. Granada: Comares, 2005. p. 22. 16 Exemplo: o legislador pune o furto mesmo quando o valor da coisa é…

falta de melhor tradução para o termo membresía utilizado pelos especialistas de língua espanhola, optou-se pelo termo “filiação”. 17 Com a expressão Law-enforcing agencies – agências de aplicação – Hart está se referindo aos juízes e tribunais. Atienza e Ruiz Manero, seguindo Hart, insistem que é decisiva a aceitação por parte dos juízes e tribunais da regra de reconhecimento, mas não deixam de fazer menção a outros sujeitos distintos da judicatura (órgãos administrativos,…

Direito, até 1900, quando entra em vigor o Bürgerliches Gesetzbuch (BGB), ou Código Civil Alemão, de 1896. 7. Direito brasileiro As fontes do Direito Civil Brasileiro na época colonial foram as Ordenações dos reis de Portugal, Dom Afonso, Dom Manuel e Dom Filipe, além do Direito Comum (Canônico e Romano).4 PONTES DE MIRANDA. História e fontes do direito civil brasileiro. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 33-42. 66 DIREITO CIVIL As Ordenações Afonsinas pouco…

reconstruir o sistema como um todo, valorar o peso dos diferentes componentes formais e informais e 6 Esta técnica de pensar o direito a partir do problema teve início na obra de Theodor Viehweg, Topik and Jurisprudenz, em 1953. Segundo Manuel Atienza (2002: 59), “o que se entende por teoria da argumentação jurídica tem sua origem numa série de obras dos anos 50 que compartilham entre si a rejeição da lógica formal como instrumento para analisar os raciocínios jurídicos”. Na…

jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 2009. HENRIQUES, Antonio. Prática da linguagem jurídica : solução de dificuldades, expressões latinas | Referências Complementares: ATIENZA, Manuel. Razões do Direito, As: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. São Paulo: Landy, 2006 TRUBILHANO, FRANCA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. PERELMAN, Chaim. Tratado da Argumentação: a nova…

2008. p. 51-72. ALEXY, Robert. Rechtssystem und praktische Vernunft. In: Rechtstheorie, 18 (1987); p. 405-419. ALEXY, Robert. Sistema jurídico, principios jurídicos y razón práctica. Trad. Manuel Atienza. Em: Doxa, 5 (1988); p. 139-151. ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: CEC, 1989. ATRIA, F. La ironía del positivismo jurídico. Em: Doxa, 27, 2004; p. 81-139. BARBAROSCH, Eduardo. Teoría de la justicia y la metaética…

assim como deve exigir o respeito, deve inspirar confiança.” Mirabeau “Aproveito a ocasião para jurar que jamais fiz um poema ou verso ininteligível para me fingir de profundo sob a especiosa capa de hermetismo. Só não fui claro quando não pude.” Manuel Bandeira DEDICATÓRIA Com exclusividade, exemplo à minha de mãezinha, palpável dedicação, coragem e perseverança. AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus professores: Djalma, tanto pela confiança acerca das datas quanto…

tratada aqui a contento, implica um novo conceito de direito, como o elaborado por Robert Alexy, apontando para uma dupla natureza do direito. Tal característica “consiste na união do aspecto institucional e autoritativo com o ideal e crítico”. Cf. ATIENZA, Manuel. “Entrevista a Robert Alexy”. In. Doxa, n. 24, 2001, p. 671. 30 FREITAS, Juarez. “O Intérprete e o Poder de Dar Vida à Constituição: Preceitos de Exegese Constitucional”. In. GRAU, Eros Roberto e GUERRA FILHO, Willis Santiago…

Tomás. El tratamiento de los precios de transferencia en el Mercusur. In. CAMPOS, Dejalma (Coord). O sistema tributário e o Mercosul. São Paulo: LTr, 1998. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. ATIENZA, Manuel e RUIZ MANERO, Juan. Sobre principios y reglas. Cuadernos de Filosofía del Derecho, n.º 10, Alicante: Doxa, 1991. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo:…

jurídico como uma unidade, sobretudo pelo fato de apontar para um elemento – que para Kelsen é a Grundnorm – que dá sentido e coerência a ordem jurídica. BIBLIOGRAFIA ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. Barcelona: Editora Ariel, 2003. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Unb, 1999. ________. Direito e estado no pensamento de emanuel kant. São Paulo: Editora Mandarim,…