Manuel Atienza

BIBLIOGRAFIA - AGAMBEN, Giorgio. C’est qui reste d’Auschwitz. Trad. Pierre Alferi. Paris: Rivage Poche, 2003. - ALEXY, Robert. Teoria de la argumentación jurídica: teoría del discurso racional como teoría de la fundamentación jurídica. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: Centro de estudios constitucionales, 1989. - BASTIDA, Letizia Gianformaggio. Gli argumenti di Perelman: dalla neutralitàs del scienzato all’imparzialità del giudice. Milano: Edizioni di Comunità, 1973.…

Direito e moral, como se esferas estanques e incomunicáveis fossem. Importante notar, também, que o pós-positivismo não é propriamente uma corrente filosófica. Autores como Robert Alexy, Ronald Dworkin, Carlos Santiago Nino, Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Gustavo Zagrebelsky, entre outros, não são sequazes de uma mesma corrente de pensamento, mas todos são considerados pós-positivistas. É possível perceber em suas teses certas características e tendências coincidentes que…

Tribunais, 1992. ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima. Lições de Direito Alternativo II. São Paulo: Acadêmica, 1992. ______; GONÇALVES, Marcus Fabiano. Fundamentação ética e hermenêutica – alternativas para o direito. Florianópolis: CESUSC, 2002. ATIENZA, Manuel. As razões do direito – teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2003. ÁVILA. Humberto. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, 2005. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro:…

do direito já eram objeto de reflexões jurisprudenciais e incorporados aos textos legislativos, a href="javascript:;"-se, a título de exemplo, o Código Civil Austríaco de 1811, o Código Civil Italiano de 1865 e o Código Civil Espanhol de 1889 (ATIENZA E MANERO, 1991, p.1). Na literatura, de igual modo, Antígona, peça clássica grega, escrita por Sófocles no século V a.C, retrata, embora de forma ainda rudimentar, a possibilidade de opor-se a uma determinada regra jurídica em favor…

278 e ss.); Maynez (2002, p. 49 e ss.); Kelsen (1984, p. 14-17, 64 e 217); Höffe (2001, p. 98 e ss.); Kaufmann (2004, p. 45); Kaufmann (2002, p. 123 e ss.); Hart (1996, p. 307 e ss.); Barzotto (2007, p. 20 e ss.); Batiffol (1974, p. 11 e ss.); ATIENZA (2001, p. 101 e ss.); Coing (2002, p. 109-110); Calsamiglia (1998, p. 209-210); Müller (2008, p. 16 e ss.); e, Müller (1996, p. 100-108). Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional 321 João Fábio Silva da Fontoura et al.

qual a melhor solução para as questões práticas que se avolumam no dia-a-dia da Justiça 38 BARROSO, Luis Roberto, op. cit., p. 09. Sobre a teoria da argumentação jurídica e a sua importância para a aplicação do direito, cf., por todos, ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Perelman, Toulmin, MacCormick, Alexy e outros. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. 2ª ed. São Paulo: Landy Editora, 2002. 40 Cf. SILVA, Virgílio Afonso. O conteúdo…

utilizar-se dessa gente na jornada de conquista do El Dorado e dos omáguas. O governador passou a responsabilidade da empreitada a Pedro de Úrsua, que partiu de Lima, no Peru, rumo ao Atlântico. Pedro de Úrsua trouxe em sua companhia a mestiça Ignez Atienza para lhe dar auxílio. Viúva, D.Ignez despertava paixões entre os tripulantes. Os descontentes acusavam-na de absoluta ascendência sobre o chefe. Esse foi o estopim do conflito no interior da expedição, resultando na morte do…

português. Assim seu filho Pedro herda o direito ao trono brasileiro com apenas cinco anos de idade. Até o futuro Imperador D. Pedro II atingir a maioridade o Brasil foi governado por uma Regência. Sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e Manuel Inácio de Andrade Souto, Pedro teve uma educação esmerada, onde aprendeu outros idiomas, artes e conhecimentos 14 científicos. Assumiu o trono no Brasil em julho de 1840, aos 14 anos1. D. Pedro II muito interessado em…

português. Assim seu filho Pedro herda o direito ao trono brasileiro com apenas cinco anos de idade. Até o futuro Imperador D. Pedro II atingir a maioridade o Brasil foi governado por uma Regência. Sob a tutela de José Bonifácio de Andrade e Silva e Manuel Inácio de Andrade Souto, Pedro teve uma educação esmerada, onde aprendeu outros idiomas, artes e conhecimentos 14 científicos. Assumiu o trono no Brasil em julho de 1840, aos 14 anos1. D. Pedro II muito interessado em…

da norma e a teoria dos sistemas. O movimento da “virada lingüística” parece ter influenciado muitos estudiosos da área. Há uma profusão de autores nessa área, valendo destaque para a utilização de autores como: Alexy, Klaus Gunther, Perelman e Manuel Atienza. Dentro da área de lógica jurídica, há também os estudos de teoria dos jogos também estão sendo incorporados nas faculdades de Direito, para tratar de problemas da decisão. A ética estudada nas faculdades de Direito dificilmente…