Sistema prional
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Resumo: Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica.Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Antropologia do Direito, Psicologia do Direito, Direito e cultura
Sumário: Introdução, 1.Disciplinas zetéticas na Faculdade de Direito: o desafio de ir além da técnica, 2.O esvaziamento da zetética no Direito e a dificuldade da pesquisa acadêmica nessa área, 3.Desafios da Filosofia do Direito, 4.Desafios da História do Direito, 5.Desafios da Sociologia do Direito, 6.Desafios da Psicologia do Direito, 7.Desafios de novas disciplinas: Direito e Cultura, Considerações finais, Bibliografia
Introdução
As disciplinas não profissionais nas faculdades de Direito nunca foram maioria numérica e nem dotadas de grande prestígio, uma vez que o foco sempre esteve nas disciplinas profissionais. Nos últimos anos essas disciplinas não profissionais começaram a ganhar mais prestígio frente aqueles que elaboram os currículos, em grande parte devido ao medo de se reduzir o curso de direito à mera técnica, focado em um estudo dos códigos. A mudança constante nas legislações também trouxe a necessidade dos cursos de apresentar algo para o aluno que não estaria desatualizado assim que esse saísse da faculdade, dando a sensação de nada ter aprendido de útil.
As disciplinas não profissionais, que também são chamadas aqui de zetéticas, sempre existiram nos currículos das faculdades de Direito. O parecer do MEC CNE/CES 211 de 2004 que trata sobre a reformulação dos currículos, faz um resgate das disciplinas zetéticas ao longo da história da educação, apontando que: em 1854 havia a