Manuel Atienza

magníficas aulas que foram dadas durante o curso, sempre chamando o aluno à reflexão crítica do direito. Ao professor Luiz Edson Fachin o muito obrigado pela existência que, por si só, é uma forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelas palavras de incentivo e estímulo durante o curso, quando em visita à UFPR. Agradeço ao professor Doutor António José Avelãs Nunes da Faculdade de…

direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris / Instituto dos Advogados – RS, 1983, p. 11- 12, 17, 21-22, 25, 30, 38, 41-42. 4 Esta vertente interpretativa eu considero que comparece, ainda que de forma ainda não muito clara (hoje seguramente o seria), em ATIENZA, Manuel. Marx y los derechos humanos. Madrid: Mezquita, 1982, p. 270-280, onde traça um interessante paralelo entre Marx e Nietzsche e em outras passagens anteriores a conclusão da obra.de, ainda que aponte para a extinção da forma…

cedido pelos autores. Sobre paternalismo, v. Joel Feinberg, Legal paternalism. In: Rolf Sartorius (ed.), Paternalism, 1987, p. 3-18; Gerald Dworkin, Paternalism: some second thoughts. In: Rolf Sartorius (ed.), Paternalism, 1987, p.105-112; Manuel Atienza, Discutamos sobre paternalismo, Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, 5:203, 1988, p. 203. 137 A dignidade como valor comunitário, imposto heteronomamente, é frequentemente associada a conceito jurídicos indeterminados, como…

deixe espaço para os critérios do correto, oferecendo uma melhor fundamentação e um procedimento para a objetivação dos enunciados valorativos de fundamentação da decisão judicial. V. ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 30-34. Para uma análise desta perspectiva tripartida da teoria de Alexy sobre os princípios, v. MAIA, Antônio Cavalcanti; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Os…

Paulo: Landy, 2001. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. APEL, Karl-Otto; MOREIRA, Luiz et. al. (org.) Com Habermas, contra Habermas. 1ª ed. São Paulo: Landy, 2004. ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito – Teorias da Argumentação Jurídica Perelman, Viehweg, Alexy, Maccormick e outros. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2006. BAÊTA, Heloísa Maria Coelho; TEIXEIRA, Ana Carolina…

Ciências Sociais (Paris); Professor do Mestrado em Ciência Política e da PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Luis Prieto Sanchís – Professor de Filosofoa do Direito na Universidad de Castilla-La Mancha. Antonio Manuel Peña Freire – Professor de Filosofia do Direito na Universidad de Granada. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Especialista em…

Europeia de Direitos Humanos sobre tratamento degradante (Caso Tyrer, sobre castigo corporal na Ilha de Mann), decidiu que há limites à autonomia da vontade estribados na noção de dignidade da pessoa humana. O requerente, Senhor Manuel Wackenheim, não satisfeito com a decisão, processou a França perante o Comitê de Direitos Humanos [358], órgão do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, alegando, entre outros, violação ao seu…

....................................................................................................... 236 Ana Carvalho ; Joana Soares ; Rui Monteiro ; Sara Vieira ; Francisco Gonçalves ................... 243 Daniel Teixeira ; José Teixeira ; Manuel Veloso ; Francisco Gonçalves .................................. 253 Fábio Santos ; Adilson Marques ; João Martins ..................................................................... 262 Helena Rocha ; Daniel Marinho ; Aldo Costa ;…

Petrópolis: Vozes, 1997. ARISTÓTELES. A Política. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. ARNOUTOUGLOU, Ilias. Leis da Grécia Antiga. Trad. Odep Trindade Serra e Rosiléa Pizarro Carnélos. São Paulo: Odysseus, 2003. ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 2. ed. São Paulo: Editora Landy, 2002. BARBEIRO, Heródoto. Curso de historia geral. São Paulo: Harper e row do Brasil, 1984. BERLIN, Isaiah. A Originalidade de…

rítica da R azão I ndolente: C ontra o D esperdício da E xperiência, Porto: Edições Afrontamento, 1990. BIBLIOGRAFIA S UPLEMENTAR 1. A RENDT, Hannah. Entre o p assado e o f uturo. A C ondição Humana. 5a ed. São Paulo: Perspectiva, 2000 2. ATIENZA, Manuel. As r azões do Direito. Teoria da A rgumentação Jurídica. São Paulo: Editora Landy, 2000 ] 3. BARRETO, Vicente de Paulo: (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Editora Unisinos, São Leopoldo, RS, L ivraria Editora…