Manuel Atienza

igualdade de resultados, ao menos da igualdade de oportunidades perante os poderes políticos. 2.3. Referências. ABBAGNANO, Nicola. Teoría de la Argumentación Jurídica - La Teoria del Discurso Racional como Teoria de la Fundamentacion Juridica. Trads. Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madri: Suhrkamp, 1989. AGUIAR DIAS, José de. A Equidade é Poder do Juiz, in RF, vol. 164, fasc. 633, 1956. AGUIAR, Roberto A R. O que é justiça; uma abordagem dialética. São Paulo: AlfaOmega, 1982. BARROSO,…

Terminologia Arquivística Rio de Janeiro 2004 Presidente do Conselho Nacional de Arquivos Jaime Antunes da Silva Coordenadora do Conselho Nacional de Arquivos Marilena Leite Paes Coordenador-Geral de Acervo e Difusão Documental Alexandre Manuel Esteves Rodrigues Grupo de Trabalho Alba Gisele Gouget Beatriz Moreira Monteiro Cristina Ruth Santos Maria Izabel de Oliveira Maria Lúcia Cerutti Miguel Nilda Barbosa Sampaio Sobrosa Silvia Ninita de Moura Estevão…

Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1988, p. 65-66; R. Carré de Malberg, Teoría general del Estado, México: Fondo de Cultura Económica, 1998, p. 1245-1246; A. Esmein, Eléments de droit constitutionnel, Paris: Sirey, 1906, p. 456; Léon Duguit, Manuel de droit constitutionnel, Paris: Albert Fontemoing, 1907, p. 486-487, Traité de droit constitutionnel, Paris: Albert Fontemoing, v. 2, 1923, p. 159-160, e v. 3, 1923, p. 563-565. Oliver Wendell Holmes, O direito comum, Rio de…

sociais contemporâneos. Bibliografia Alexy, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001. Apel, Karl-Otto. Transformação da filosofia. São Paulo: Loyola, 2000. Aristóteles. Ética a Nicômacos. 2ª ed. Brasília: UnB, 1992. Atienza, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2000. Calvino, Ítalo. As cidades invisíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. Costa, Alexandre Araújo. Introdução ao direito. Porto Alegre: Sergio…

Rabida, sob os auspícios da Universidad Internacional de Andalucía o Seminário Derecho e Seguridad en íberoAmerica (25 a 29 de julho de 1994), tendo como temática central o direito alternativo, e como convidados Perfecto Ibanez, Antônio Nunõ, Manuel Atienza, Joaquin Herrera, Oscar Correas, Carlos Cárcova, Amilton Bueno de Carvalho, Edmundo Lima de Arruda Jr, Jacinto Coutinho, Lédio Rosa, entre muitos outros advogados e professores europeus e latino-americanos. 11 O resultado…

sintaxe ou a semântica, mas vão além disso para regular a relação dos falantes com suas próprias manifestações”. 245 Ibid., p. 130. Atienza vai dizer que a situação ideal de fala seriam as condições de liberdade e simetria entre os participantes do discurso que permitiriam um consenso sobre a verdade de preposições ou correção de normas. Cf. ATIENZA, Manuel. As razões do Direito: Teorias da argumentação jurídica. Tradução Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3. ed. São Paulo: Landy, 2003, p

— "Pós-Modernismo e Teoria Crítica", in Revista Crítica de Ciências Sociais, Março, 1988. — "Modemo/Pós-Moderno", in Revista de Comunicação e Linguagem, n.° 6/7. — "Os direitos humanos na pós-modernidade", in Direito e Sociedade, 4/1989, p. 3ss. MANUEL MARIA CARRILHO, Elogio da Modernidade, Lisboa, 1989. MIGUEL BATISTA PEREIRA, Modernidade e Tempo. Para uma Leitura do Discurso Moderno, Coimbra, 1990. I — Novos "paradigmas", novos "saberes", novos "direitos" Ao iniciar-se um Curso de…

eminentemente conservador na medida em que valoriza o princípio de inércia, conjugado à admissão de que os padrões consolidados da dogmática (inclusive de uma hermenêutica dogmática) devem ser aplicados como parâmetros de correção. Assim, como aponta Miguel Atienza, a teoria de Alexy assume uma postura muito pouco crítica em relação aos parâmetros dogmáticos e discursivos que estão na base do que ela considera uma justificação externa correta, e que são justamente os parâmetros…

Concursos: recomendações estratégicas. Curitiba: Juruá, 2009; Novos Direitos após 6 anos de vigência do Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2009; Novos Direitos-Conquistas e Desafios. Curitiba: Juruá, 2008; Direito & Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007; Direito e Processo- Estudos em Homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007; Momento Decisivo: apresentação e defesa do Trabalho Acadêmico.…

Sérgio Antônio Fabris, 2000. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário aurélio da língua portuguesa. Editora Positivo. CD-ROM, versão 5.0. 2004. FERRAJOLI, Luigi. El Papel de la función jurisdiccional en el Estado de Derecho. In: ATIENZA, Manuel; FERRAJOLI, Luigi. Jurisdicción y argumentación en el Estado Constitucional de Derecho. México: UNAM, 2005. FISCHER, Félix. A lei 9.099/95 e o Direito Penal Militar. In: KUEHNE, Maurício; et al. Lei dos juizados especiais…