Manuel Atienza

TRANSPONIBILIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS 10 REFERÊNCIAS ______ . Levando os Direitos a Sério. (Trad.) Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. ______ . O Império do Direito. (Trad.) Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fonte, 2003. ATIENZA, Manuel. As razões do direito: Teorias da argumentação jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3 ed. São Paulo: Landy, 2006. BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos de uma dogmática…

cantigas de amor, cantigas de amigo e cantigas de escárnio. No século XIV, Juan Ruiz é o nome mais proeminente na poesia espanhola, tendo sido autor do livro Libro del Buen Amor. Já nos textos de caráter narrativo o autor de maior nome foi Don Juan Manuel, autor de El Conde Lucanor. No século XV destacaram-se Enrique de Villena, Juan de Mena, o marquês de Santillana e Jorge Manrique. O período medieval da literatura espanhola foi encerrado com a obra de Fernando de Rojas, La Celestina,…

Direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo. BIBLIOGRAFIA ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados jurídicos. Barcelona: Editorial Ariel, 2004. BECHILLON, Denys de. Qu’est-ce qu’une règle de droit. Paris: Odile Jacob, 1997. BOBBIO, Norberto. Teoria da norma juridica. Bauru: Edipro, 2001. DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes,…

advier dano para o administrado, terá espaço a responsabilidade do Estado. BIBLIOGRAFIA Livros: ALEXY, Robert. Derecho y Razón Práctica, Colônia Del Carmem: Fontamara, 1998, 2ª ed. ATIENZA, Manuel. As Razões do direito. Trad. Maria Cristina. 3 ed. 2003. CALAMANDREI, Piero. Derecho procesal civil, trad. Santiago Sentis Melendo. Buenos Aires: Europa-America, vol. III, 1973. _____, Direito processual civil, trad. Luiz…

que a Hermenêutica tem por objeto “investigar e coordenar de modo sistemático os princípios científicos e 25 26 27 Cretella Neto, José. Contratos Internacionais do Comércio: As Cláusulas Típicas, Ed. Quartier Latin, 2011, p. 139 (no prelo). Atienza, Manuel. El Sentido del Derecho, Barcelona, Ariel Derecho, 2001, p. 269. Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito, 19ª ed., Rio, Ed. Forense, 2007, pp. 13 e ss. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 57, p. 211-240,…

transcenda a lógica demonstrativa, com o estabelecimento paralelo e concomitante de uma nova razão: - a razão argumentativa. O caráter argumentativo do direito é bastante estudado, inclusive pela argumentação jurídica, porém se restringe, como nos diz Atienza (2002), às esferas da produção, da aplicação e da ordenação (sistematização) do direito, com especial ênfase na sua aplicação, como forma de justificar as decisões judiciais. Frise-se que o viés das considerações, que ora se…

rhétorique, 1958); Stephen E. Toulmin, The uses of argument, 1958; Neil Maccormick, Legal reasoning and legal theory, 1978; Robert Alexy, Teoria de la argumentación jurídica, 1989 (1a. edição do original Theorie der juristischen Argumentation, 1978); Manuel Atienza, As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica, 2002; Antônio Carlos Cavalcanti Maia, “Notas sobre direito, argumentação e democracia”, in Margarida Maria Lacombe Camargo (org.), 1988-1998: uma década de Constituição,…

a coerência da decisão. Refuta, assim, a tese hartiana da discricionariedade do juiz diante dos casos difícies. Apesar de ter alcançado grande repercussão, a teoria de Maccormick (2006) recebe também várias críticas, como as formuladas por Atienza, que a imputa conservadora e preocupada apenas com a prática da aplicação do Direito. Já Alexy (2009) é representante da raiz romano-germânica, e elabora uma teoria semelhante à MacCormick, afirmando que a solução dos casos fáceis…

Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 506-508; JESTAZ, Philippe. Le droit. Paris: Dalloz, 2002. p. 33; KOLLER, Peter. Theorie des Rechts. Eine Einführung. Wien: Bühlau, 1997. p. 255-316; ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. Barcelona: Ariel, 2003. p. 173, 184; ALEXY, Robert. La institucionalización de la justicia. Granada: Comares, 2005. p. 22. 16 Exemplo: o legislador pune o furto mesmo quando o valor da coisa é pequeno…

sua análise mais sofisticada, Toulmin observa que seria interessante comparar uma estrutura analítica à jurisprudência, que, por sua vez, concebe não somente premissas, mas sim diversos elementos, os quais possuem papéis 55 56 ATIENZA (2006, p. 95). ATIENZA (2006, p. 95). 31 diferentes dentro da argumentação, como exemplo temos os diversos eventos processuais, como testemunhas, provas materiais e até mesmo sentenças de outros casos, que podem, por vezes, estimular…