Argumentação

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Universidade de Brasília
Faculdade de Direito
Coordenação de Graduação

Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal –
Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ

Aluno: João de Deus Araújo Filho
Matrícula: 07/48188

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João de Deus Araújo Filho

Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal –
Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ

Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito,

desenvolvida

sob

a

orientação do professor Doutor Cristiano
Paixão.

Brasília, dezembro de 2011.

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João de Deus Araújo Filho

Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal –
Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ

Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovada pela seguinte banca examinadora:

____________________________________________________
Professor Doutor Cristiano Paixão
Orientador

_____________________________________________________
Professor Mestre Guilherme Cintra Guimarães
Membro
_____________________________________________________
Professor Mestrando Gustavo Moreira Capela
Membro

Brasília, dezembro de 2011

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Aos

meus

Francisca.

queridos

pais,

João

e

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Agradecimentos

Agradeço aos meus pais, João e Francisca, que, incondicionalmente, de tudo fizeram para que eu seguisse o meu caminho acadêmico. Às minhas irmãs, Maria,
Ana e Fernanda pelo carinho.

Agradeço especialmente ao professor e orientador Cristiano Paixão que tanto me inspira, apóia e, por vezes, suporta desde as disciplinas história do direito; modelos e paradigmas; direito, cinema e literatura; direito e história; projeto de iniciação científica e, finalmente, este trabalho. É importante lembrar que a inspiração
de