Manuel Atienza

TRABALHO TÉCNICA JURIDICA No presente trabalho serão abordadas várias teorias da argumentação jurídica, tendo como um dos objetos de estudo a obra Teorias da Argumentação jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se…

o princípio da aparência. Na teoria de Perelman, é fundamental a existência de um auditório (interlocutor ou interlocutores, determinados ou não) que se deseja persuadir. Daí denominar sua teoria de retórica e não de dialética. Nos dizeres de Manuel Atienza, “Perelman considera a argumentação como um processo em que todos os seus elementos se interagem constantemente, e nisso ela se distingue também da concepção dedutiva e unitária do raciocínio de Descartes e da tradição racionalista.…

Buenos Aires, em 1946 - e a qual sempre nos remetemos no presente trabalho - temos “Critica de la filosofia del Estado de Hegel”. Manuel Atienza, que está de acordo, no essencial, com Della Volpe, o qual traduz a obra como “Critica della filosofia hegeliana del diritto publico”, fala numa “Crítica de la filosofia del derecho público de Hegel”. Ver: ATIENZA, Manuel. Marx y los derechos humanos. Madrid: Mezquita, 1983, p. 39-40 e nota 41. 10 MARX, Karl. Introdução à Crítica da…

ATLÂNTIDA Bibliografia concernente às conexões e ao engenho portugueses Manuel J. Gandra © ALMEIDA, João de [Numa conferência realizada em Paris, no ano de 1931, afirmou que "o homem de Muge não é outro senão o homem da Atlântida"] ►O Espírito da Raça portuguesa na sua expansão além-mar, Lisboa, 1933 [Inclui dois mapas hipotéticos: um relativo ao Plioceno-final, outro ao Chelense do Quaternário] ►O Fundo Atlante da Raça Portuguesa e a sua evolução histórica, Lisboa, 1950 ►Apenso a O…

Advogada, professora universitária e mestra em Direito pela ULBRA, e-mail: tanniasantos@hotmail.com ALEXY, Robert. La Teoría de la argumentación jurídica – La teoría del discurso racional como teoría de la fundamentacion jurídica. Traducido por Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 79-91. 3 ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 53-4. Cumpre destacar que,…

tese forte da separação, que diz que as normas podem dividir-se em regras e princípios e que entre esses dois conceitos existe não apenas uma diferença de grau, mas uma diferença qualitativa. É a tese defendida por Dworkin e por Alexy e por M. Atienza e por R. Manero; b) a segunda concepção entende que toda tentativa de separar as normas em duas classes (princípios e regras) é vã em face das similitudes e diferenças, analogias e dessemelhanças que se encontram na classe das…

Filosofia, as Ciências Humanas e Sociais e o Direito.” In MONTEIRO, Cláudia Servilha. Teoria da Argumentação Jurídica e Nova Retórica. p. 22. 177 Por argumentos não dedutivos entende-se, com Atienza, aqueles nos quais a passagem das premissas à conclusão não é necessariamente feita. Conforme ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: p. 32. 72 É preciso ter claro que as palavras da lei não são unívocas, mas plurívocas. O ‘elo’(imanência) que ‘vinculava’significante e…

princípios e regras jurídicas e, seja qual for a decisão proferida, esta deverá estar muito bem fundamentada. É no contexto dos casos difíceis que melhor se pode desenvolver e analisar as teorias da argumentação jurídica. Nessa linha de raciocínio, Atienza ressalta que essa quebra de fronteiras entre o direito positivado como meio de resolução de conflitos e os demais sistemas (não positivado) impõe aos operadores jurídicos, maior atenção em justificar/argumentar suas decisões. Se a…

prático habermasiana e, por outro lado, uma extensão dessa tese ao campo específico do Direito. Para uma exposição mais detalhada da influência da teoria do discurso de Habermas na formulação da teoria da argumentação jurídica de Alexy, Cf. ATIENZA, Manuel. Las razones del derecho: teorias de la argumentacion juridica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997. p. 177-233. 5836 relações sociais, não roles fixos, e deriva das questões morais de interesses em conflito e não…

propostos por Dworkin em favor da tese “forte” da distin2 É importante mencionar a contribuição que, na doutrina espanhola, Manuel Atienza e Juan R. Manero deram para a distinção “forte” entre princípios e regras. Adoto, neste estudo, uma das críticas que esses autores formularam à tese de Alexy dos princípios como mandamentos de otimização. Para conferir na íntegra, veja: ATIENZA; MANERO (2004, p. 23-68). 3 O maior representante dessa corrente no Brasil é Humberto Bergmann Ávila. Seus…