DIREITO & REALIDADE

DIREITO E HUMANISMO EM MARX
(A SUPERAÇÃO DAS ESFERAS PARCIAIS DE SOCIABILIDADE A
PARTIR DE UMA CRÍTICA INICIAL A FORMA JURÍDICA CONTIDA NOS
TEXTOS DE JUVENTUDE)*
RIGHT AND HUMANISM IN MARX
(OVERCOME THE PARTIAL SPHERES OF SOCIABILITY FROM INITIAL
CRITICISM OF THE LEGAL FORM IN THE EARLY WORKS)
Enoque Feitosa Sobreira Filho**
Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
RESUMO
Busca-se, neste artigo, examinar o direito através da perspectiva teórica formulada por Marx, valendo-se especialmente de suas obras do período de 1839-1845, marcadas por um humanismo racional. Investigaremos como se deu a formação do pensamento desse autor, especialmente quanto ao uso de problemáticas hegelianas em seus textos de juventude, particularmente os que abordam questões jurídicas.
Palavras-chaves: Marxismo. Marxismo e direito. Filosofia do direito.
ABSTRACT
It’s pursued in this work to examine Law from the theoretical perspective formulated by Marx, especially taking into consideration the papers produced from 1839 through 1845. We shall investigate how his thought formation came into being, focusing the use of Hegelians formulations on his earlier writings, particularly the ones which deal with law issues.
Key-words: Marxism. Marxism and Law. Philosophy of law.

Introdução: um percurso de construção de ferramentas metodológicas para a superação do existente
Este texto visa examinar, de forma algo panorâmica, o percurso intelectual de Marx, da crítica ao direito, encetada em sua fase humanista, até o projeto em que desfere a análise demolidora da economia política. Para tanto, trata-se de observar preliminarmente que, como herança de suas primeiras influências intelectuais, seu referencial filosófico foi, de início, muito preso ao empirismo
Recebido em 19.04.2011. Aprovado em 20.05.2011.
Professor Adjunto II da UFPB, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Jurídicas (ME/DO) da mesma instituição. Doutor em Direito e em Filosofia. Advogado.