Manuel Atienza

Impressão e acabamento, p.14 3. Ir para cima ↑ DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do direito; sujeito de direitos e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 63-103. Bibliografia[editar | editar código-fonte] ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados…

unidade e o fundamento do sistema Referências para o estudo sobre ordenamento jurídico ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados jurídicos. Barcelona: Editorial Ariel, 2004. BECHILLON, Denys de. Qu’est-ce qu’une règle de droit. Paris: Odile Jacob, 1997. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Bauru: Edipro, 2011. DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do dirieto: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes,…

a Dogmática Jurídica.” (San Tiago Dantas, “A Nova Dogmática Jurídica”, Revista Forense – Comemorativa 100 Anos – Direito Constitucional, Tomo II, Forense, 2006, p. 141/142). 2 Também chamada de Sociedade Informacional, conforme justificado por Manuel Castells: “... o termo informacional indica o atributo de uma forma específica de organização social em que a geração, o processamento e a transmissão da informação tornam-se as fontes fundamentais de produtividade e poder devido às…

dos resultados da análise Etapa Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12 1    2       3     4      5   5. Referências Bibliográficas ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy Editora, 2006. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva,…

dada a ambiguidade de uma formulação normativa, falta de clareza de seus conceitos, inconsistência ou insuficiência das normas jurídicas, etc.(NAVARRO, 1993, p. 252-53) Procurando identificar em que sentido se pode qualificar um caso como difícil, ATIENZA se refere a quatro tipos de problemas jurídicos: problemas de relevância, quando há dúvidas sobre a norma aplicável ao caso; problemas de interpretação, quando não se tem certeza como deve(m) ser entendida(s) a(s) norma(s)…

Fotolito, Impressão e acabamento, p.14 Ir para cima ↑ DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do direito; sujeito de direitos e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 63-103. Bibliografia[editar | editar código-fonte] ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados…

argumentos para a criação, interpretação ou aplicação do Direito, seja nos pedidos judiciais (escritos ou orais), nas defesas ou acusações, nas fundamentações das decisões dos magistrados. A argumentação está em constante uso e não se pode discordar de Atienza quando define que “a prática do Direito consiste em argumentar.”3 A crescente modificação dos sistemas jurídicos fez com que os profissionais do Direito (juízes, advogados, legisladores) hoje ofereçam boas razões para as suas…

afirma que “contra todas as formas de preconceito, contra quem quer que seja, há o direito constitucional”7. A defesa e a garantia de direitos constitucionais é tarefa do Judiciário, que deve ser cumprida em prol de todos os seres humanos. Manuel Atienza afirma que uma das funções do conceito de auditório universal trazido por Perelman é permitir distinguir persuasão de convencimento. A persuasão é válida para qualquer auditório particular e o convencimento é aplicado à…

como proposta definitiva (ao contrário, sua função foi a de iniciar o debate) de solucionar questões de tão alta complexidade abrindo portas para um novo e amplo campo investigativo, na teoria geral do direito. Referencia bibliográfica: ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. Trad. de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2002.

destaca a teoria da argumentação. http://jus.com.br/imprimir/14418/hermeneutica-juridica-e-a-efetividade-dos-direitos-fundamentais 4/7 24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Observa Manuel Atienza que a teoria da argumentação jurídica oferece elementos úteis a tal desiderato, porque atua nos campos de produção, interpretação e aplicação do direito, cumprindo uma função política vinculada à identificação ideológica da…