Estacio

Estácio Haroldo Junior/Rafaela Calixto

Tema
“Teoria do Ornamento Jurídico”

Recife
2015

Haroldo Junior/Rafaela Calixto

Tema
“Teoria do Ornamento Jurídico”

Este Trabalho se trata de Pontos a serem Abordados no que se diz, “Teoria do ordenamento jurídico” com Alguns Detalhes. Ordenamento jurídico, e seus elementos, hierarquia e constitucionalidade das leis.

Profª: Brenda Belo

Recife
2015

Introdução

Ordenamento jurídico é como se chama à disposição hierárquica das normas jurídicas (regras e princípios), dentro de um sistema normativo. Por este sistema, pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e à qual está subordinada, cumprindo à Constituição o papel de preponderância - ou seja - o ápice, ao qual todas as demais leis devem ser compatíveis material e formalmente.

Sumário

Ordenamentos Jurídicos

Validade

Vigência

Eficácia

Força ou Vigor:

Hierarquia

CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÕES

.

1.1 Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos Os ordenamentos ou sistemas normativos jurídicos são constituídos primariamente por normas que guardam entre si relações de validade reguladas por regras. Como sistema eles atuam no meio ambiente, a vida social, que lhe impõe demandas (pede decisões de conflitos).

Validade: é a questão de saber quando uma norma é reconhecida como valida para o ordenamento a partir de que